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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI – GO

ENDEREÇO: Praça São João Batista, Nº 01 – Centro – Cumari – Goiás – CEP.: 75.760.000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda à sexta das 07:30h às 11:00h e 12:30h às 17:00h.
TELEFONE: (64) 99929 0298

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETÁRIO: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: sec.educacao.cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a unidade que tem por finalidade estabelecer o plano e diretrizes da política educacional, cultural, desportista e recreativa em decorrência aos assuntos educacionais do município.

CRECHE ESCOLA ADELICE FELIPE DOS SANTOS
RESPONSÁVEL: VERA LÚCIA DA SILVEIRA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA SERAFIM AGAPITO, SETOR NOVA ERA
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: sec.educacao.cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:00 h ÀS 17:00 h (INTEGRAL) / INFANTIL- 07:00 h ÀS 11:00 h, 12:00 h ÀS 16:00 h

COMPETÊNCIAS:

• A EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA TEM COMO FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ SEIS ANOS DE IDADE, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS, COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIO: Gabriel Lourenço da Silva
ENDEREÇO: Rua José Miguel, S/N – Centro
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: secmeioambientecumari@outlook.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente é a unidade que tem por finalidade coordenar, supervisionar e gerenciar as ações de política de produção e abastecimento, visando o incremento e a diversificação das atividades agrícolas e apoio ao micro e pequeno produtor rural.

Promover as ações de política ambiental, visando a proteção e preservação dos recursos naturais renováveis, notadamente a fauna, flora e os mananciais hídricos, exercendo uma rígida fiscalização na preservação das matas ciliares, com vistas à manutenção do ecossistema.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

SECRETÁRIO: MARILA CANDIDA DA SILVA
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Administração é a única responsável pelo assessoramento ao Prefeito em sua representação social, política e administrativa e pelas atividades de imprensa, relações públicas e preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Chefe do Poder Executivo, pelas atividades de pessoal, protocolo e expedientes, guardas e distribuição de equipamentos e materiais de consumo necessário a todas as unidades administrativas, pelos consertos, reparos e distribuição de cotas de combustível para o abastecimento da frota de maquinas e veículos das diversas secretarias e órgãos da Administração.

A Secretaria Municipal de Planejamento passa a planejar e elaborar ações administrativas para o Poder Executivo Municipal, e planejar, elaborar e coordenar a execução do plano diretor de desenvolvimento do Município de Cumari, e juntamente com o Secretário de Finanças, o plano anual e plurianual orçamentário, em respeito à Lei de Diretriz Orçamentária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETÁRIO: JOÃO BATISTA DA SILVA
ENDEREÇO: Rua João Evangelista da Rocha Neto, S/N – Centro
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos é a unidade responsável pela Construção, conservação e recuperação de obras públicas, pelos serviços de arruamento, abertura e conservação de estradas e pavimentação do leito carroçável das vias e logradouros públicos, pelos serviços de licenciamento e fiscalização urbana, iluminação pública, limpeza urbana, arborização e jardinagem, manutenção de parques e jardins e administração de terminal rodoviário.

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETÁRIA: Fabíola Rios de Aguiar
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: sec.bemestarsocial@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social é órgão central do Sistema Social de assessoramento a Prefeita e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades do Município, relacionadas com o trabalho e assistência social, competindo-lhe, especialmente:

 • planejar, orientar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de assistência social do Município, com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a promoção de conhecimento auto-sustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes;

• fomentar o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos municipais através da indução e apoio às atividades econômicas sustentáveis, em especial àquelas consideradas estratégicas para a geração de emprego e renda, visando à inclusão social;

• executar ações voltadas para o bem-estar social, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas e/ou grupos sociais com a finalidade de reduzir ou evitar desequilíbrios sociais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETÁRIA: Maria de Fátima de Paulo Silva
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

Secretaria Municipal de Finanças é a unidade responsável pelas atividades de tributação, contabilidade, e administração financeira da Prefeitura, desenvolvendo os serviços de lançamento, arrecadação, recebimentos, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores municipais.

IPASC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI

DIRETORA EXECUTIVA: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: iracedes@uol.com / prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:

• meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e

• proteção à maternidade e à família.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
RESPONSÁVEL: FERNANDA FLORISBELO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA DO CONTORNO 75760-000
TELEFONE: (64) 99919-8443
E-MAIL: crascumari2013@outlook.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• A Política da Assistência Social, consolidada pelo SUAS, é de extrema importância na vida das pessoas já que seu foco é a superação daquilo que se coloca como empecilho à transformação social. Ela potencializa o enfrentamento da vulnerabilidade social, que diz respeito aos grupos sociais e os locais dentro de uma sociedade que estão, por razões diversas, em processo de exclusão social.
• O CRAS é um dos equipamentos que operacionalizam essa política garantidora de direitos. É a unidade de proteção social básica cujo objetivo é prevenir a ocorrência de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio de um trabalho social com a comunidade, visando o fortalecimento da função protetiva da família, considerando a diversidade de seus arranjos na contemporaneidade, e prevenção da ruptura de seus vínculos, promoção de seu acesso e usufruto de direitos e contribuição na melhoria de sua qualidade de vida. Para tanto, os principais serviços ofertados no CRAS são oServiço de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o qual é composto pelas seguintes oficinas: Ballet, Zumba, Taek-wondo, Jiu-Jitsu, Muay-Thai, Hidroginástica, Música e Basquetebol.
• Além destes, os cidadãos também podem ter acesso a Programas Sociais do Governo Federal (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS) mediante inscrição no Cadastro Único.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARI

RESPONSÁVEL: RAFAEL MEIRELLES DE MELO
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, SN° SETOR CENTRAL 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-1477/ (64) 99908-1511 (64) 99929 0298
E-MAIL: cumarisaude@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• REGULAÇÃO DO SUS (CADASTRO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS)
• ELABORAR O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E PEVENTIVAS
• FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL E AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA
• DEFINIR A POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
• ELABORAR BOLETINS SOBRE INFORMAÇÕES DA SAÚDE
• PROMOVER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
• ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E FEDERAIS
• ARTICULAR COM OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CONJUNTOS
• ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS
• ESTIMULAR E APOIAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIANDO MECANISMOS PARA SUA AVALIAÇÃO DE FORMA PERMANENTE
• SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS, INSTRUMENTOS E MÉTODOS NECESSÁRIOS AO FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO DO SUS
• INTERMEDIAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS E OUTROS MUNICÍPIOS
• DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
• EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA
• EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
• EFETUAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ANUAIS E PLURIANUAIS,NO ÂMBITO DA SECRETARIA
  

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COMUNICAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO

RESPONSÁVEL: KAYCK CLAUDINO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL:  prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
• PROTOCOLOS DE PEDIDOS E NOTAS
• SAÍDA DE PROCESSOS
• ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES

SECRETARIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

RESPONSÁVEL: CLÉBIO APARECIDO TEIXEIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• P.T.U.
• CADASTRO IMOBILIÁRIO

 SETOR DE ARRECADAÇÃO

RESPONSÁVEL: KAYCK CLAUDINO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• ATENDIMENTO AO PÚBLICO
• ARRECADAR VALORES, CONTROLAR RECEBIMENTOS, ATUALIZAR DÉBITOS
• CONTROLAR PARCELAMENTOS, INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA
• ENCAMINHAR DÉBITOS PARA COBRANÇA
• MANTER O CADASTRO ATUALIZADO DOS CONTRIBUINTES
• PROCESSOS DE ABERTURA DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
• EMISSÃO DE ALVARÁS E CERTIDÕES REFERENTES A ASSUNTOS CONSTANTES NO CADASTRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
  

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CONTABILIDADE

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99643-7420
E-MAIL: alexandrecontabilidade@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/13:00 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• CONTABILIDADE PÚBLICA
• ASSESSORIA CONTÁBIL
  

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DIRETORIA DO CONTROLE INTERNO

RESPONSÁVEL: GLEUBERT CARLOS CARNEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 029899653-2901
E-MAIL: gleubertcarlos@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• PREVENÇÃO- POR MEIO DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E EXPEDIÇÕES DE ATOS NORMATIVOS REFERENTES A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
• FISCALIZAÇÃO- ATRAVÉS DE INSPEÇÕES CONTÍNUAS EFETUADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO-SE DAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM EXPEDIÇÃO DE DESPACHOS E MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER DETECTIVO E CORRETIVO
• AUDITORIA- POR MEIO DE AÇÕES DE AUDITORIA DEVIDAMENTE PLANEJADAS COM INTUITO DE VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. NESSE CONTEXTO, ORIENTAR OS GESTORES DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO PARA A UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES ESPECIALMENTE DESIGNADOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM ASSIM POR TODOS OS AGENTES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO DE CADA PODER
  

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DEPARTAMENTO PESSOAL

RESPONSÁVEL: CIRLENE MARIA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: cirlene-cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• PROVIDENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO POR ADMISSÃO DE EMPREGADOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CELETISTAS
• REQUISIÇÃO E VERIFICAÇÃO DE EXAME MÉDICO DE ADMISSÃO
• REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS
• PREENCHIMENTO DE CARTEIRA DE TRABALHO
• AUXÍLIO DOENÇA
• PIS/PASEP
• DECLARAÇÃO RAIS
• CONTROLE E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO
• RESCISÃO DE CONTRATO
• PREENCHIMENTO DE TRCT (TERMO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO)
• ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS
  

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PORTAL TRANSPARÊNCIA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CÁSSIO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS (IMPRESSOS E DIGITAIS)
• VISTORIA DE SITES
• LEVANTAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS
  

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CONTROLE DE FROTAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CÁSSIO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• CADASTRAMENTO DE MOTORISTAS, VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA
• CONTROLE DE SAÍDA E ENTRADA DE VEÍCULOS
• LANÇAMENTO DE COMBUSTÍVEIS
  

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SECRETARIA DE FINANÇAS

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA DE PAULO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: mariadefatimadps@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• TESOURARIA E FINANÇAS
  

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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

RESPONSÁVEL: RIC WAKE JOSÉ M. ALVES
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2296
E-MAIL: cumariesf@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• VACINAÇÃO
• ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO
• NASF: FISIOTERAPIA/ NUTRIÇÃO
• VISITAS DOMICILIARES
• ATENDIMENTO MÉDICO
• ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
  

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NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: VIG. EPIDEMIOLÓGICA; VIG. SANITÁRIA; FISCALIZAÇÃO DE POSTURA

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO HANNA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 98423-0404
E-MAIL: nvecumari@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• ATIVIDADES RELACIONADAS A AGROTÓXICOS E AFINS
• COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
• INDUSTRIAS DE ALIMENTOS
• ATIVIDADES DE MEDICINA VETERINÁRIA
• COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS
• COMÉRCIO VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
• ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE PRODUTOS PARA SAÚDE
• ATIVIDADES RELACIONADAS A AMBIENTES SOB VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DIVERSAS)
• MONITORAR, NO MEIO AMBIENTE, FATORES NÃO BIOLÓGICOS DE RISCO PARA SAÚDE HUMANA RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA, SOLO E AR (AMBIENTES COLETIVOS FECHADOS)
• MONITORAR A PRESENÇA DE CONTAMINANTES AMBIENTAIS QUE INTERFEREM NA SAÚDE HUMANA EM NÍVEL LOCAL
• CONTROLAR RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS, VETORES, ANIMAIS PEÇONHENTOS E ARTRÓPODES DE IMPORTÂNCIA SANITÁRIA
• ATUAR EM SITUAÇÕES DE SURTOS DE DTAS, ZOONOSES, ARBOVIROSES, ECTOPARASITOSES, ARTICULANDO FLUXOS, DINÂMICA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
• MONITORAR A OCORRÊNCIA DE ZOONOSES EM POPULAÇÕES ANIMAIS DE INTERESSE PARA A SAÚDE HUMANA, SILVESTRE, SINANTRÓPICOS E RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS
• DESENVOLVER AÇÕES DE COLETA E QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
• IDENTIFICAR E INFORMAR A OCORRÊNCIA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
• APLICAR OPORTUNA E PERTINENTEMENTE E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA FINS DE CADASTRO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBIENTES (INCLUINDO O DE TRABALHO) E OUTROS DE INTERESSE DA SAÚDE
• MAPEAR E REFERENCIAR GEOGRAFICAMENTE AGRAVOS, FATORES DE RISCO E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SAÚDE HUMANA
• ANALISAR SITUAÇÃO DE SAÚDE E ELABORAR PLANO OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
• APLICAR PROTOCOLOS REFERENTES À BUSCA ATIVA DE AGRAVOS, DOENÇAS, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
• COMBATE PRAGAS/ VETORES/ DENGUE
• CAMPANHAS: CHAGAS/ ANTI-RABICA
• MANEJO AMBIENTAL
  

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CONSELHO TUTELAR

RESPONSÁVEL: SILVIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99952-9923
E-MAIL: conselhocumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

PLANTÃO- 24 h

COMPETÊNCIAS:

• ZELAR PARA QUE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO SEJAM VIOLADOS E NEM AMEAÇADOS
  

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JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 077 – NÃO TRIBUTÁRIA

RESPONSÁVEL: LUCIENE DE PAIVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: serv.militar077cumari@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• ALISTAMENTO MILITAR PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI)
• EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ALISTAMENTO MILITAR (CAM) E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO SERVIÇO MILITAR
  

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HOSPITAL

RESPONSÁVEL: KELLY DA SILVEIRA FERNANDES
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA VALDIVINO SILVA LEÃO 75760-000
TELEFONE: (64) 99917-3902
E-MAIL: hmcumari@hotmail.com / kellyenfermagem1@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A DOMINGO- 24 h

COMPETÊNCIAS:

• ATENDIMENTO AMBULATORIAL
• ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA
• ANALISES CLÍNICAS
• DIAGNÓSTICO DE IMAGEM (RX, USG, ECG)
• INTERNAÇÃO
  

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SECRETARIA DE OBRAS (CENTRO DE SERVIÇOS)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• REALIZAÇÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESPONSÁVEL: FABÍOLA RIOS DE AGUIAR
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: fabiriosaguiar@outlook.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• GESTAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONSONÂCIA COM O SUAS COMO SISTEMA ARTICULADOR E PROVEDOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, AFIANÇADOR DE SEGURANÇAS SOCIAIS
• ENFRENTAR ÀS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA POBREZA, COMO PO EXEMPLO, A EXCLUSÃO SOCIAL
• PROMOVER E COORDENAR AÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM RELAÇÃO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
• APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS A AÇÕES COMUNITÁRIAS
• ATUAR NA ORIENTAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
• INTEGRAR-SE AOS PROJETOS SOCIAIS DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA
• ELABORAR E IMPLANTAR PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• COORDENAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
• GERIR ATIVIDADES DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE
• GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  

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DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

RESPONSÁVEL: ANNE DIEIMILLA FRANCA DE OLIVEIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: compras.cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• I – Elaborar propostas de compra, objetivando a aquisição de material de consumo, conforme as necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal;
• II – Receber, conferir e atestar o material entregue pelos fornecedores, os impressos confeccionados pela reprografia do Tribunal e aqueles devolvidos ao estoque;
• III – Declarar a aceitação do material entregue, certificando seu recebimento nas notas fiscais e/ou faturas de fornecedores, datando-as e encaminhando-as ao diretor do Serviço;
• IV – Acompanhar e fiscalizar o prazo de fornecimento do material adquirido, comunicando eventuais atrasos ao diretor do Serviço, para as providências cabíveis;
• V – Promover o abastecimento regular das diversas unidades administrativas e judiciárias, mantendo sempre um estoque médio do material de uso mais frequente;
• VI – Receber as solicitações de material de consumo, emitindo notas de fornecimento e providenciando sua entrega, mediante prévia autorização do diretor do Serviço
• VII – Manter rigoroso controle do material sob sua guarda, registrando todas as entradas e saídas, de forma que se possa, a qualquer momento, proceder ao inventário dos bens em estoque;
• VIII – Zelar pela perfeita conservação do material sob sua guarda, promovendo sua estocagem, observadas as várias classificações, bem como sugerir a destinação do material que se tenha tornado inservível;
• IX – Contabilizar as entradas e as saídas dos bens de consumo, encaminhando balancetes ao diretor do Serviço no primeiro dia útil de cada mês;
• X – Elaborar, ao final de cada exercício, o inventário geral de material de consumo em estoque, a fim de instruir o processo de tomada de contas do almoxarifado;
• XI – Elaborar inventário anual do material em estoque;
• XII – Proceder ao encaminhamento do material permanente solicitado, emitindo nota de fornecimento e/ou nota de transferência com termo de responsabilidade, conferindo as especificações e sua extinção;
• XIII – Evitar a saída de material desacompanhado de documentação, mesmo que exista autorização superior;
• XIV – Executar, em geral, os demais atos e medidas relacionados com as suas finalidades

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) (64) 99929 0298
E-MAIL: sec.educacao.cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a unidade que tem por finalidade estabelecer o plano e diretrizes da política educacional, cultural, desportista e recreativa em decorrência aos assuntos educacionais do município.
  

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

RESPONSÁVEL: ADÃO CARLOS DAVI RIOS
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: sec.educacao.cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• A Secretaria Municipal de Administração é a única responsável pelo assessoramento ao Prefeito em sua representação social, política e administrativa e pelas atividades de imprensa, relações públicas e preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Chefe do Poder Executivo, pelas atividades de pessoal, protocolo e expedientes, guardas e distribuição de equipamentos e materiais de consumo necessário a todas as unidades administrativas, pelos consertos, reparos e distribuição de cotas de combustível para o abastecimento da frota de maquinas e veículos das diversas secretarias e órgãos da Administração.
• A Secretaria Municipal de Planejamento passa a planejar e elaborar ações administrativas para o Poder Executivo Municipal, e planejar, elaborar e coordenar a execução do plano diretor de desenvolvimento do Município de Cumari, e juntamente com o Secretário de Finanças, o plano anual e plurianual orçamentário, em respeito à Lei de Diretriz Orçamentária.
  

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IPASC- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI

RESPONSÁVEL: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: iracedes@uol.com/prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:
• Meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e
• Proteção à maternidade e à família.
• Os princípios e objetivos do sistema de previdência são:
• Cobertura exclusiva de servidores titulares de cargos efetivos;
• Caráter contributivo e solidário;
• Observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
  

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RESPONSÁVEL: GABRIEL LOURENÇO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA CORONEL AMÉRICO DA ROCHA
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: secmeioambientecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente é a unidade que tem por finalidade coordenar, supervisionar e gerenciar as ações de política de produção e abastecimento, visando o incremento e a diversificação das atividades agrícolas e apoio ao micro e pequeno produtor rural.
• Promover as ações de política ambiental, visando a proteção e preservação dos recursos naturais renováveis, notadamente a fauna, flora e os mananciais hídricos, exercendo uma rígida fiscalização na preservação das matas ciliares, com vistas à manutenção do ecossistema.

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Saúde é a unidade que tem por finalidade estabelecer o planejamento e diretrizes da política da saúde, a fim de propiciar a proteção à saúde, mediante o atendimento médico, hospitalar, farmacêutico, odontológico, em prol da população do município.

IPASC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI

DIRETORA EXECUTIVA: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: iracedes@uol.com / prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:

• meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e

• proteção à maternidade e à família.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
RESPONSÁVEL: FERNANDA FLORISBELO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA DO CONTORNO 75760-000
TELEFONE: (64) 99919-8443
E-MAIL: crascumari2013@outlook.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• A Política da Assistência Social, consolidada pelo SUAS, é de extrema importância na vida das pessoas já que seu foco é a superação daquilo que se coloca como empecilho à transformação social. Ela potencializa o enfrentamento da vulnerabilidade social, que diz respeito aos grupos sociais e os locais dentro de uma sociedade que estão, por razões diversas, em processo de exclusão social.
• O CRAS é um dos equipamentos que operacionalizam essa política garantidora de direitos. É a unidade de proteção social básica cujo objetivo é prevenir a ocorrência de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio de um trabalho social com a comunidade, visando o fortalecimento da função protetiva da família, considerando a diversidade de seus arranjos na contemporaneidade, e prevenção da ruptura de seus vínculos, promoção de seu acesso e usufruto de direitos e contribuição na melhoria de sua qualidade de vida. Para tanto, os principais serviços ofertados no CRAS são oServiço de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o qual é composto pelas seguintes oficinas: Ballet, Zumba, Taek-wondo, Jiu-Jitsu, Muay-Thai, Hidroginástica, Música e Basquetebol.
• Além destes, os cidadãos também podem ter acesso a Programas Sociais do Governo Federal (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS) mediante inscrição no Cadastro Único.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARI

RESPONSÁVEL: RAFAEL MEIRELLES DE MELO
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, SN° SETOR CENTRAL 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-1477/ (64) 99908-1511
E-MAIL: cumarisaude@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• REGULAÇÃO DO SUS (CADASTRO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS)
• ELABORAR O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E PEVENTIVAS
• FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL E AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA
• DEFINIR A POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
• ELABORAR BOLETINS SOBRE INFORMAÇÕES DA SAÚDE
• PROMOVER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
• ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E FEDERAIS
• ARTICULAR COM OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CONJUNTOS
• ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS
• ESTIMULAR E APOIAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIANDO MECANISMOS PARA SUA AVALIAÇÃO DE FORMA PERMANENTE
• SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS, INSTRUMENTOS E MÉTODOS NECESSÁRIOS AO FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO DO SUS
• INTERMEDIAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS E OUTROS MUNICÍPIOS
• DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
• EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA
• EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
• EFETUAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ANUAIS E PLURIANUAIS,NO ÂMBITO DA SECRETARIA
  

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COMUNICAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO

RESPONSÁVEL: LOHANA GODOI SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99976-5365
E-MAIL: Lohana.gs20@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
• PROTOCOLOS DE PEDIDOS E NOTAS
• SAÍDA DE PROCESSOS
• ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES

SECRETARIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

RESPONSÁVEL: CLÉBIO APARECIDO TEIXEIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• P.T.U.
• CADASTRO IMOBILIÁRIO

 SETOR DE ARRECADAÇÃO

RESPONSÁVEL: HIGOR FELIPE ARAÚJO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• ATENDIMENTO AO PÚBLICO
• ARRECADAR VALORES, CONTROLAR RECEBIMENTOS, ATUALIZAR DÉBITOS
• CONTROLAR PARCELAMENTOS, INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA
• ENCAMINHAR DÉBITOS PARA COBRANÇA
• MANTER O CADASTRO ATUALIZADO DOS CONTRIBUINTES
• PROCESSOS DE ABERTURA DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
• EMISSÃO DE ALVARÁS E CERTIDÕES REFERENTES A ASSUNTOS CONSTANTES NO CADASTRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
  

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CONTABILIDADE

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99643-7420
E-MAIL: alexandrecontabilidade@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/13:00 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• CONTABILIDADE PÚBLICA
• ASSESSORIA CONTÁBIL
  

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DIRETORIA DO CONTROLE INTERNO

RESPONSÁVEL: GLEUBERT CARLOS CARNEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99653-2901
E-MAIL: gleubertcarlos@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• PREVENÇÃO- POR MEIO DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E EXPEDIÇÕES DE ATOS NORMATIVOS REFERENTES A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
• FISCALIZAÇÃO- ATRAVÉS DE INSPEÇÕES CONTÍNUAS EFETUADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO-SE DAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM EXPEDIÇÃO DE DESPACHOS E MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER DETECTIVO E CORRETIVO
• AUDITORIA- POR MEIO DE AÇÕES DE AUDITORIA DEVIDAMENTE PLANEJADAS COM INTUITO DE VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. NESSE CONTEXTO, ORIENTAR OS GESTORES DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO PARA A UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES ESPECIALMENTE DESIGNADOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM ASSIM POR TODOS OS AGENTES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO DE CADA PODER
  

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DEPARTAMENTO PESSOAL

RESPONSÁVEL: CIRLENE MARIA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99615-5304
E-MAIL: cirlene-cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• PROVIDENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO POR ADMISSÃO DE EMPREGADOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CELETISTAS
• REQUISIÇÃO E VERIFICAÇÃO DE EXAME MÉDICO DE ADMISSÃO
• REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS
• PREENCHIMENTO DE CARTEIRA DE TRABALHO
• AUXÍLIO DOENÇA
• PIS/PASEP
• DECLARAÇÃO RAIS
• CONTROLE E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO
• RESCISÃO DE CONTRATO
• PREENCHIMENTO DE TRCT (TERMO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO)
• ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS
  

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PORTAL TRANSPARÊNCIA

RESPONSÁVEL:  ANTÔNIO CÁSSIO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituramunicipaldecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS (IMPRESSOS E DIGITAIS)
• VISTORIA DE SITES
• LEVANTAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS
  

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CONTROLE DE FROTAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CÁSSIO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituramunicipaldecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• CADASTRAMENTO DE MOTORISTAS, VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA
• CONTROLE DE SAÍDA E ENTRADA DE VEÍCULOS
• LANÇAMENTO DE COMBUSTÍVEIS
  

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SECRETARIA DE FINANÇAS

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA DE PAULO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: mariadefatimadps@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• TESOURARIA E FINANÇAS
  

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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

RESPONSÁVEL: RIC WAKE JOSÉ M. ALVES
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2296
E-MAIL: cumariesf@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• VACINAÇÃO
• ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO
• NASF: FISIOTERAPIA/ NUTRIÇÃO
• VISITAS DOMICILIARES
• ATENDIMENTO MÉDICO
• ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
  

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NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: VIG. EPIDEMIOLÓGICA; VIG. SANITÁRIA; FISCALIZAÇÃO DE POSTURA

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO HANNA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 98423-0404
E-MAIL: nvecumari@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• ATIVIDADES RELACIONADAS A AGROTÓXICOS E AFINS
• COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
• INDUSTRIAS DE ALIMENTOS
• ATIVIDADES DE MEDICINA VETERINÁRIA
• COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS
• COMÉRCIO VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
• ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE PRODUTOS PARA SAÚDE
• ATIVIDADES RELACIONADAS A AMBIENTES SOB VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DIVERSAS)
• MONITORAR, NO MEIO AMBIENTE, FATORES NÃO BIOLÓGICOS DE RISCO PARA SAÚDE HUMANA RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA, SOLO E AR (AMBIENTES COLETIVOS FECHADOS)
• MONITORAR A PRESENÇA DE CONTAMINANTES AMBIENTAIS QUE INTERFEREM NA SAÚDE HUMANA EM NÍVEL LOCAL
• CONTROLAR RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS, VETORES, ANIMAIS PEÇONHENTOS E ARTRÓPODES DE IMPORTÂNCIA SANITÁRIA
• ATUAR EM SITUAÇÕES DE SURTOS DE DTAS, ZOONOSES, ARBOVIROSES, ECTOPARASITOSES, ARTICULANDO FLUXOS, DINÂMICA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
• MONITORAR A OCORRÊNCIA DE ZOONOSES EM POPULAÇÕES ANIMAIS DE INTERESSE PARA A SAÚDE HUMANA, SILVESTRE, SINANTRÓPICOS E RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS
• DESENVOLVER AÇÕES DE COLETA E QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
• IDENTIFICAR E INFORMAR A OCORRÊNCIA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
• APLICAR OPORTUNA E PERTINENTEMENTE E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA FINS DE CADASTRO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBIENTES (INCLUINDO O DE TRABALHO) E OUTROS DE INTERESSE DA SAÚDE
• MAPEAR E REFERENCIAR GEOGRAFICAMENTE AGRAVOS, FATORES DE RISCO E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SAÚDE HUMANA
• ANALISAR SITUAÇÃO DE SAÚDE E ELABORAR PLANO OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
• APLICAR PROTOCOLOS REFERENTES À BUSCA ATIVA DE AGRAVOS, DOENÇAS, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
• COMBATE PRAGAS/ VETORES/ DENGUE
• CAMPANHAS: CHAGAS/ ANTI-RABICA
• MANEJO AMBIENTAL
  

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CONSELHO TUTELAR

RESPONSÁVEL: SILVIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99952-9923
E-MAIL: conselhocumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

PLANTÃO- 24 h

COMPETÊNCIAS:

• ZELAR PARA QUE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO SEJAM VIOLADOS E NEM AMEAÇADOS
  

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JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 077 – NÃO TRIBUTÁRIA

RESPONSÁVEL: LUCIENE DE PAIVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: serv.militar077cumari@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• ALISTAMENTO MILITAR PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI)
• EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ALISTAMENTO MILITAR (CAM) E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO SERVIÇO MILITAR
  

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HOSPITAL

RESPONSÁVEL: KELLY DA SILVEIRA FERNANDES
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA VALDIVINO SILVA LEÃO 75760-000
TELEFONE: (64) 99917-3902
E-MAIL: hmcumari@hotmail.com / kellyenfermagem1@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A DOMINGO- 24 h

COMPETÊNCIAS:

• ATENDIMENTO AMBULATORIAL
• ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA
• ANALISES CLÍNICAS
• DIAGNÓSTICO DE IMAGEM (RX, USG, ECG)
• INTERNAÇÃO
  

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SECRETARIA DE OBRAS (CENTRO DE SERVIÇOS)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• REALIZAÇÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESPONSÁVEL: FABÍOLA RIOS DE AGUIAR
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: fabiriosaguiar@outlook.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• GESTAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONSONÂCIA COM O SUAS COMO SISTEMA ARTICULADOR E PROVEDOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, AFIANÇADOR DE SEGURANÇAS SOCIAIS
• ENFRENTAR ÀS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA POBREZA, COMO PO EXEMPLO, A EXCLUSÃO SOCIAL
• PROMOVER E COORDENAR AÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM RELAÇÃO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
• APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS A AÇÕES COMUNITÁRIAS
• ATUAR NA ORIENTAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
• INTEGRAR-SE AOS PROJETOS SOCIAIS DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA
• ELABORAR E IMPLANTAR PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• COORDENAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
• GERIR ATIVIDADES DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE
• GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  

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DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

RESPONSÁVEL: ANNE DIEIMILLA FRANCA DE OLIVEIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: compras.cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• I – Elaborar propostas de compra, objetivando a aquisição de material de consumo, conforme as necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal;
• II – Receber, conferir e atestar o material entregue pelos fornecedores, os impressos confeccionados pela reprografia do Tribunal e aqueles devolvidos ao estoque;
• III – Declarar a aceitação do material entregue, certificando seu recebimento nas notas fiscais e/ou faturas de fornecedores, datando-as e encaminhando-as ao diretor do Serviço;
• IV – Acompanhar e fiscalizar o prazo de fornecimento do material adquirido, comunicando eventuais atrasos ao diretor do Serviço, para as providências cabíveis;
• V – Promover o abastecimento regular das diversas unidades administrativas e judiciárias, mantendo sempre um estoque médio do material de uso mais frequente;
• VI – Receber as solicitações de material de consumo, emitindo notas de fornecimento e providenciando sua entrega, mediante prévia autorização do diretor do Serviço
• VII – Manter rigoroso controle do material sob sua guarda, registrando todas as entradas e saídas, de forma que se possa, a qualquer momento, proceder ao inventário dos bens em estoque;
• VIII – Zelar pela perfeita conservação do material sob sua guarda, promovendo sua estocagem, observadas as várias classificações, bem como sugerir a destinação do material que se tenha tornado inservível;
• IX – Contabilizar as entradas e as saídas dos bens de consumo, encaminhando balancetes ao diretor do Serviço no primeiro dia útil de cada mês;
• X – Elaborar, ao final de cada exercício, o inventário geral de material de consumo em estoque, a fim de instruir o processo de tomada de contas do almoxarifado;
• XI – Elaborar inventário anual do material em estoque;
• XII – Proceder ao encaminhamento do material permanente solicitado, emitindo nota de fornecimento e/ou nota de transferência com termo de responsabilidade, conferindo as especificações e sua extinção;
• XIII – Evitar a saída de material desacompanhado de documentação, mesmo que exista autorização superior;
• XIV – Executar, em geral, os demais atos e medidas relacionados com as suas finalidades

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: sec.educacao.cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a unidade que tem por finalidade estabelecer o plano e diretrizes da política educacional, cultural, desportista e recreativa em decorrência aos assuntos educacionais do município.
  

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

RESPONSÁVEL: MARILA CANDIDA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: sec.educacao.cumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• A Secretaria Municipal de Administração é a única responsável pelo assessoramento ao Prefeito em sua representação social, política e administrativa e pelas atividades de imprensa, relações públicas e preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Chefe do Poder Executivo, pelas atividades de pessoal, protocolo e expedientes, guardas e distribuição de equipamentos e materiais de consumo necessário a todas as unidades administrativas, pelos consertos, reparos e distribuição de cotas de combustível para o abastecimento da frota de maquinas e veículos das diversas secretarias e órgãos da Administração.
• A Secretaria Municipal de Planejamento passa a planejar e elaborar ações administrativas para o Poder Executivo Municipal, e planejar, elaborar e coordenar a execução do plano diretor de desenvolvimento do Município de Cumari, e juntamente com o Secretário de Finanças, o plano anual e plurianual orçamentário, em respeito à Lei de Diretriz Orçamentária.
  

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IPASC- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI

RESPONSÁVEL: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: iracedes@uol.com/prefeituradecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:
• Meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e
• Proteção à maternidade e à família.
• Os princípios e objetivos do sistema de previdência são:
• Cobertura exclusiva de servidores titulares de cargos efetivos;
• Caráter contributivo e solidário;
• Observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
  

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RESPONSÁVEL: GABRIEL LOURENÇO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA CORONEL AMÉRICO DA ROCHA
TELEFONE: (64) 99929 0298
E-MAIL: secmeioambientecumari@hotmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

• A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente é a unidade que tem por finalidade coordenar, supervisionar e gerenciar as ações de política de produção e abastecimento, visando o incremento e a diversificação das atividades agrícolas e apoio ao micro e pequeno produtor rural.
• Promover as ações de política ambiental, visando a proteção e preservação dos recursos naturais renováveis, notadamente a fauna, flora e os mananciais hídricos, exercendo uma rígida fiscalização na preservação das matas ciliares, com vistas à manutenção do ecossistema.