PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI – GO
ENDEREÇO: Praça São João Batista, Nº 01 – Centro – Cumari – Goiás – CEP.: 75.760.000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda à sexta das 07:30h às 11:00h e 12:30h às 17:00h.
TELEFONE: (64) 99609-2317
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETÁRIO: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 9 9984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h
Competência da unidade:
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a unidade que tem por finalidade estabelecer o plano e diretrizes da política educacional, cultural, desportista e recreativa em decorrência aos assuntos educacionais do município.
CRECHE ESCOLA ADELICE FELIPE DOS SANTOS
RESPONSÁVEL: VERA LÚCIA DA SILVEIRA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA SERAFIM AGAPITO, SETOR NOVA ERA
TELEFONE: (64) 99984-0636
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:00 h ÀS 17:00 h (INTEGRAL) / INFANTIL- 07:00 h ÀS 11:00 h, 12:00 h ÀS 16:00 h
COMPETÊNCIAS:
- A EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA TEM COMO FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ SEIS ANOS DE IDADE, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS, COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO: Gabriel Lourenço da Silva
ENDEREÇO: Rua José Miguel, S/N – Centro
TELEFONE: (64) 99648-4710
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h
Competência da unidade:
A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente é a unidade que tem por finalidade coordenar, supervisionar e gerenciar as ações de política de produção e abastecimento, visando o incremento e a diversificação das atividades agrícolas e apoio ao micro e pequeno produtor rural.
Promover as ações de política ambiental, visando a proteção e preservação dos recursos naturais renováveis, notadamente a fauna, flora e os mananciais hídricos, exercendo uma rígida fiscalização na preservação das matas ciliares, com vistas à manutenção do ecossistema.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO
SECRETÁRIO: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 3440-1140
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h
Competência da unidade:
A Secretaria Municipal de Administração é a única responsável pelo assessoramento ao Prefeito em sua representação social, política e administrativa e pelas atividades de imprensa, relações públicas e preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Chefe do Poder Executivo, pelas atividades de pessoal, protocolo e expedientes, guardas e distribuição de equipamentos e materiais de consumo necessário a todas as unidades administrativas, pelos consertos, reparos e distribuição de cotas de combustível para o abastecimento da frota de maquinas e veículos das diversas secretarias e órgãos da Administração.
A Secretaria Municipal de Planejamento passa a planejar e elaborar ações administrativas para o Poder Executivo Municipal, e planejar, elaborar e coordenar a execução do plano diretor de desenvolvimento do Município de Cumari, e juntamente com o Secretário de Finanças, o plano anual e plurianual orçamentário, em respeito à Lei de Diretriz Orçamentária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETÁRIO: Luiz Antônio da Silva
ENDEREÇO: Rua João Evangelista da Rocha Neto, S/N – Centro
TELEFONE: (64) 99924-6024
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h
Competência da unidade:
A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos é a unidade responsável pela Construção, conservação e recuperação de obras públicas, pelos serviços de arruamento, abertura e conservação de estradas e pavimentação do leito carroçável das vias e logradouros públicos, pelos serviços de licenciamento e fiscalização urbana, iluminação pública, limpeza urbana, arborização e jardinagem, manutenção de parques e jardins e administração de terminal rodoviário.
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETÁRIA: Fabíola Rios de Aguiar
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99919-8443
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h
A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social é órgão central do Sistema Social de assessoramento a Prefeita e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades do Município, relacionadas com o trabalho e assistência social, competindo-lhe, especialmente:
• planejar, orientar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de assistência social do Município, com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a promoção de conhecimento auto-sustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes;
• fomentar o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos municipais através da indução e apoio às atividades econômicas sustentáveis, em especial àquelas consideradas estratégicas para a geração de emprego e renda, visando à inclusão social;
• executar ações voltadas para o bem-estar social, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas e/ou grupos sociais com a finalidade de reduzir ou evitar desequilíbrios sociais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETÁRIA: Maria de Fátima de Paulo Silva
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h
Competência da unidade:
Secretaria Municipal de Finanças é a unidade responsável pelas atividades de tributação, contabilidade, e administração financeira da Prefeitura, desenvolvendo os serviços de lançamento, arrecadação, recebimentos, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores municipais.
IPASC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI
DIRETORA EXECUTIVA: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 9 9644-0139
E-MAIL: [email protected] / [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h
Competência da unidade:
O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:
• meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e
• proteção à maternidade e à família.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
RESPONSÁVEL: FERNANDA FLORISBELO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA DO CONTORNO 75760-000
TELEFONE: (64) 99919-8443
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- A Política da Assistência Social, consolidada pelo SUAS, é de extrema importância na vida das pessoas já que seu foco é a superação daquilo que se coloca como empecilho à transformação social. Ela potencializa o enfrentamento da vulnerabilidade social, que diz respeito aos grupos sociais e os locais dentro de uma sociedade que estão, por razões diversas, em processo de exclusão social.
- O CRAS é um dos equipamentos que operacionalizam essa política garantidora de direitos. É a unidade de proteção social básica cujo objetivo é prevenir a ocorrência de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio de um trabalho social com a comunidade, visando o fortalecimento da função protetiva da família, considerando a diversidade de seus arranjos na contemporaneidade, e prevenção da ruptura de seus vínculos, promoção de seu acesso e usufruto de direitos e contribuição na melhoria de sua qualidade de vida. Para tanto, os principais serviços ofertados no CRAS são oServiço de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o qual é composto pelas seguintes oficinas: Ballet, Zumba, Taek-wondo, Jiu-Jitsu, Muay-Thai, Hidroginástica, Música e Basquetebol.
- Além destes, os cidadãos também podem ter acesso a Programas Sociais do Governo Federal (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS) mediante inscrição no Cadastro Único.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARI
RESPONSÁVEL: RAFAEL MEIRELLES DE MELO
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, SN° SETOR CENTRAL 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-1477/ (64) 99908-1511
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- REGULAÇÃO DO SUS (CADASTRO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS)
- ELABORAR O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E PEVENTIVAS
- FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL E AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA
- DEFINIR A POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
- ELABORAR BOLETINS SOBRE INFORMAÇÕES DA SAÚDE
- PROMOVER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
- ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E FEDERAIS
- ARTICULAR COM OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CONJUNTOS
- ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS
- ESTIMULAR E APOIAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIANDO MECANISMOS PARA SUA AVALIAÇÃO DE FORMA PERMANENTE
- SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS, INSTRUMENTOS E MÉTODOS NECESSÁRIOS AO FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO DO SUS
- INTERMEDIAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS E OUTROS MUNICÍPIOS
- DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
- EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA
- EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
- EFETUAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ANUAIS E PLURIANUAIS,NO ÂMBITO DA SECRETARIA
COMUNICAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO
RESPONSÁVEL: LOHANA GODOI SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99976-5365
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
- PROTOCOLOS DE PEDIDOS E NOTAS
- SAÍDA DE PROCESSOS
- ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES
SECRETARIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
RESPONSÁVEL: CLÉBIO APARECIDO TEIXEIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- P.T.U.
- CADASTRO IMOBILIÁRIO
SETOR DE ARRECADAÇÃO
RESPONSÁVEL: HIGOR FELIPE ARAÚJO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- ARRECADAR VALORES, CONTROLAR RECEBIMENTOS, ATUALIZAR DÉBITOS
- CONTROLAR PARCELAMENTOS, INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA
- ENCAMINHAR DÉBITOS PARA COBRANÇA
- MANTER O CADASTRO ATUALIZADO DOS CONTRIBUINTES
- PROCESSOS DE ABERTURA DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
- EMISSÃO DE ALVARÁS E CERTIDÕES REFERENTES A ASSUNTOS CONSTANTES NO CADASTRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
CONTABILIDADE
RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99643-7420
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/13:00 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- CONTABILIDADE PÚBLICA
- ASSESSORIA CONTÁBIL
DIRETORIA DO CONTROLE INTERNO
RESPONSÁVEL: GLEUBERT CARLOS CARNEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99653-2901
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- PREVENÇÃO- POR MEIO DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E EXPEDIÇÕES DE ATOS NORMATIVOS REFERENTES A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
- FISCALIZAÇÃO- ATRAVÉS DE INSPEÇÕES CONTÍNUAS EFETUADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO-SE DAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM EXPEDIÇÃO DE DESPACHOS E MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER DETECTIVO E CORRETIVO
- AUDITORIA- POR MEIO DE AÇÕES DE AUDITORIA DEVIDAMENTE PLANEJADAS COM INTUITO DE VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. NESSE CONTEXTO, ORIENTAR OS GESTORES DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO PARA A UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES ESPECIALMENTE DESIGNADOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM ASSIM POR TODOS OS AGENTES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO DE CADA PODER
DEPARTAMENTO PESSOAL
RESPONSÁVEL: CIRLENE MARIA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99615-5304
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- PROVIDENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO POR ADMISSÃO DE EMPREGADOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CELETISTAS
- REQUISIÇÃO E VERIFICAÇÃO DE EXAME MÉDICO DE ADMISSÃO
- REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS
- PREENCHIMENTO DE CARTEIRA DE TRABALHO
- AUXÍLIO DOENÇA
- PIS/PASEP
- DECLARAÇÃO RAIS
- CONTROLE E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO
- RESCISÃO DE CONTRATO
- PREENCHIMENTO DE TRCT (TERMO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO)
- ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA
RESPONSÁVEL: ALEX APOLO SILVA MONTEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS (IMPRESSOS E DIGITAIS)
- VISTORIA DE SITES
- LEVANTAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS
CONTROLE DE FROTAS
RESPONSÁVEL: ALEX APOLO SILVA MONTEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- CADASTRAMENTO DE MOTORISTAS, VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA
- CONTROLE DE SAÍDA E ENTRADA DE VEÍCULOS
- LANÇAMENTO DE COMBUSTÍVEIS
SECRETARIA DE FINANÇAS
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA DE PAULO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- TESOURARIA E FINANÇAS
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
RESPONSÁVEL: RIC WAKE JOSÉ M. ALVES
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2296
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- VACINAÇÃO
- ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO
- NASF: FISIOTERAPIA/ NUTRIÇÃO
- VISITAS DOMICILIARES
- ATENDIMENTO MÉDICO
- ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: VIG. EPIDEMIOLÓGICA; VIG. SANITÁRIA; FISCALIZAÇÃO DE POSTURA
RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO HANNA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 98423-0404
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- ATIVIDADES RELACIONADAS A AGROTÓXICOS E AFINS
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
- INDUSTRIAS DE ALIMENTOS
- ATIVIDADES DE MEDICINA VETERINÁRIA
- COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS
- COMÉRCIO VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
- ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE PRODUTOS PARA SAÚDE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A AMBIENTES SOB VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DIVERSAS)
- MONITORAR, NO MEIO AMBIENTE, FATORES NÃO BIOLÓGICOS DE RISCO PARA SAÚDE HUMANA RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA, SOLO E AR (AMBIENTES COLETIVOS FECHADOS)
- MONITORAR A PRESENÇA DE CONTAMINANTES AMBIENTAIS QUE INTERFEREM NA SAÚDE HUMANA EM NÍVEL LOCAL
- CONTROLAR RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS, VETORES, ANIMAIS PEÇONHENTOS E ARTRÓPODES DE IMPORTÂNCIA SANITÁRIA
- ATUAR EM SITUAÇÕES DE SURTOS DE DTAS, ZOONOSES, ARBOVIROSES, ECTOPARASITOSES, ARTICULANDO FLUXOS, DINÂMICA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
- MONITORAR A OCORRÊNCIA DE ZOONOSES EM POPULAÇÕES ANIMAIS DE INTERESSE PARA A SAÚDE HUMANA, SILVESTRE, SINANTRÓPICOS E RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS
- DESENVOLVER AÇÕES DE COLETA E QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
- IDENTIFICAR E INFORMAR A OCORRÊNCIA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
- APLICAR OPORTUNA E PERTINENTEMENTE E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA FINS DE CADASTRO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBIENTES (INCLUINDO O DE TRABALHO) E OUTROS DE INTERESSE DA SAÚDE
- MAPEAR E REFERENCIAR GEOGRAFICAMENTE AGRAVOS, FATORES DE RISCO E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SAÚDE HUMANA
- ANALISAR SITUAÇÃO DE SAÚDE E ELABORAR PLANO OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
- APLICAR PROTOCOLOS REFERENTES À BUSCA ATIVA DE AGRAVOS, DOENÇAS, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
- COMBATE PRAGAS/ VETORES/ DENGUE
- CAMPANHAS: CHAGAS/ ANTI-RABICA
- MANEJO AMBIENTAL
CONSELHO TUTELAR
RESPONSÁVEL: LIDIANE CRISTINA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99952-9923
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
PLANTÃO- 24 h
COMPETÊNCIAS:
- ZELAR PARA QUE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO SEJAM VIOLADOS E NEM AMEAÇADOS
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 077 – NÃO TRIBUTÁRIA
RESPONSÁVEL: LUCIENE DE PAIVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- ALISTAMENTO MILITAR PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
- EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI)
- EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ALISTAMENTO MILITAR (CAM) E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO SERVIÇO MILITAR
HOSPITAL
RESPONSÁVEL: KELLY DA SILVEIRA FERNANDES
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA VALDIVINO SILVA LEÃO 75760-000
TELEFONE: (64) 99917-3902
E-MAIL: [email protected] / [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A DOMINGO- 24 h
COMPETÊNCIAS:
- ATENDIMENTO AMBULATORIAL
- ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA
- ANALISES CLÍNICAS
- DIAGNÓSTICO DE IMAGEM (RX, USG, ECG)
- INTERNAÇÃO
SECRETARIA DE OBRAS (CENTRO DE SERVIÇOS)
RESPONSÁVEL: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99994-0352
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- REALIZAÇÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESPONSÁVEL: FABÍOLA RIOS DE AGUIAR
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- GESTAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONSONÂCIA COM O SUAS COMO SISTEMA ARTICULADOR E PROVEDOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, AFIANÇADOR DE SEGURANÇAS SOCIAIS
- ENFRENTAR ÀS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA POBREZA, COMO PO EXEMPLO, A EXCLUSÃO SOCIAL
- PROMOVER E COORDENAR AÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM RELAÇÃO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
- APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS A AÇÕES COMUNITÁRIAS
- ATUAR NA ORIENTAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
- INTEGRAR-SE AOS PROJETOS SOCIAIS DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA
- ELABORAR E IMPLANTAR PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- COORDENAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
- GERIR ATIVIDADES DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE
- GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
RESPONSÁVEL: KÉSSIA DA SILVA BORGES
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- I – Elaborar propostas de compra, objetivando a aquisição de material de consumo, conforme as necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal;
- II – Receber, conferir e atestar o material entregue pelos fornecedores, os impressos confeccionados pela reprografia do Tribunal e aqueles devolvidos ao estoque;
- III – Declarar a aceitação do material entregue, certificando seu recebimento nas notas fiscais e/ou faturas de fornecedores, datando-as e encaminhando-as ao diretor do Serviço;
- IV – Acompanhar e fiscalizar o prazo de fornecimento do material adquirido, comunicando eventuais atrasos ao diretor do Serviço, para as providências cabíveis;
- V – Promover o abastecimento regular das diversas unidades administrativas e judiciárias, mantendo sempre um estoque médio do material de uso mais frequente;
- VI – Receber as solicitações de material de consumo, emitindo notas de fornecimento e providenciando sua entrega, mediante prévia autorização do diretor do Serviço
- VII – Manter rigoroso controle do material sob sua guarda, registrando todas as entradas e saídas, de forma que se possa, a qualquer momento, proceder ao inventário dos bens em estoque;
- VIII – Zelar pela perfeita conservação do material sob sua guarda, promovendo sua estocagem, observadas as várias classificações, bem como sugerir a destinação do material que se tenha tornado inservível;
- IX – Contabilizar as entradas e as saídas dos bens de consumo, encaminhando balancetes ao diretor do Serviço no primeiro dia útil de cada mês;
- X – Elaborar, ao final de cada exercício, o inventário geral de material de consumo em estoque, a fim de instruir o processo de tomada de contas do almoxarifado;
- XI – Elaborar inventário anual do material em estoque;
- XII – Proceder ao encaminhamento do material permanente solicitado, emitindo nota de fornecimento e/ou nota de transferência com termo de responsabilidade, conferindo as especificações e sua extinção;
- XIII – Evitar a saída de material desacompanhado de documentação, mesmo que exista autorização superior;
- XIV – Executar, em geral, os demais atos e medidas relacionados com as suas finalidades
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESPONSÁVEL: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a unidade que tem por finalidade estabelecer o plano e diretrizes da política educacional, cultural, desportista e recreativa em decorrência aos assuntos educacionais do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO
RESPONSÁVEL: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- A Secretaria Municipal de Administração é a única responsável pelo assessoramento ao Prefeito em sua representação social, política e administrativa e pelas atividades de imprensa, relações públicas e preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Chefe do Poder Executivo, pelas atividades de pessoal, protocolo e expedientes, guardas e distribuição de equipamentos e materiais de consumo necessário a todas as unidades administrativas, pelos consertos, reparos e distribuição de cotas de combustível para o abastecimento da frota de maquinas e veículos das diversas secretarias e órgãos da Administração.
- A Secretaria Municipal de Planejamento passa a planejar e elaborar ações administrativas para o Poder Executivo Municipal, e planejar, elaborar e coordenar a execução do plano diretor de desenvolvimento do Município de Cumari, e juntamente com o Secretário de Finanças, o plano anual e plurianual orçamentário, em respeito à Lei de Diretriz Orçamentária.
IPASC- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI
RESPONSÁVEL: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99644-0139
E-MAIL: [email protected]/[email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:
- Meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e
- Proteção à maternidade e à família.
- Os princípios e objetivos do sistema de previdência são:
- Cobertura exclusiva de servidores titulares de cargos efetivos;
- Caráter contributivo e solidário;
- Observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RESPONSÁVEL: GABRIEL LOURENÇO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA CORONEL AMÉRICO DA ROCHA
TELEFONE: (64) 99648-4710
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente é a unidade que tem por finalidade coordenar, supervisionar e gerenciar as ações de política de produção e abastecimento, visando o incremento e a diversificação das atividades agrícolas e apoio ao micro e pequeno produtor rural.
- Promover as ações de política ambiental, visando a proteção e preservação dos recursos naturais renováveis, notadamente a fauna, flora e os mananciais hídricos, exercendo uma rígida fiscalização na preservação das matas ciliares, com vistas à manutenção do ecossistema.
Competência da unidade:
A Secretaria Municipal de Saúde é a unidade que tem por finalidade estabelecer o planejamento e diretrizes da política da saúde, a fim de propiciar a proteção à saúde, mediante o atendimento médico, hospitalar, farmacêutico, odontológico, em prol da população do município.
IPASC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI
DIRETORA EXECUTIVA: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 9 9644-0139
E-MAIL: [email protected] / [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h
Competência da unidade:
O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:
• meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e
• proteção à maternidade e à família.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
RESPONSÁVEL: FERNANDA FLORISBELO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA DO CONTORNO 75760-000
TELEFONE: (64) 99919-8443
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- A Política da Assistência Social, consolidada pelo SUAS, é de extrema importância na vida das pessoas já que seu foco é a superação daquilo que se coloca como empecilho à transformação social. Ela potencializa o enfrentamento da vulnerabilidade social, que diz respeito aos grupos sociais e os locais dentro de uma sociedade que estão, por razões diversas, em processo de exclusão social.
- O CRAS é um dos equipamentos que operacionalizam essa política garantidora de direitos. É a unidade de proteção social básica cujo objetivo é prevenir a ocorrência de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio de um trabalho social com a comunidade, visando o fortalecimento da função protetiva da família, considerando a diversidade de seus arranjos na contemporaneidade, e prevenção da ruptura de seus vínculos, promoção de seu acesso e usufruto de direitos e contribuição na melhoria de sua qualidade de vida. Para tanto, os principais serviços ofertados no CRAS são oServiço de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o qual é composto pelas seguintes oficinas: Ballet, Zumba, Taek-wondo, Jiu-Jitsu, Muay-Thai, Hidroginástica, Música e Basquetebol.
- Além destes, os cidadãos também podem ter acesso a Programas Sociais do Governo Federal (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS) mediante inscrição no Cadastro Único.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARI
RESPONSÁVEL: RAFAEL MEIRELLES DE MELO
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, SN° SETOR CENTRAL 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-1477/ (64) 99908-1511
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- REGULAÇÃO DO SUS (CADASTRO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS)
- ELABORAR O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E PEVENTIVAS
- FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL E AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA
- DEFINIR A POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
- ELABORAR BOLETINS SOBRE INFORMAÇÕES DA SAÚDE
- PROMOVER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
- ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E FEDERAIS
- ARTICULAR COM OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CONJUNTOS
- ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS
- ESTIMULAR E APOIAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIANDO MECANISMOS PARA SUA AVALIAÇÃO DE FORMA PERMANENTE
- SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS, INSTRUMENTOS E MÉTODOS NECESSÁRIOS AO FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO DO SUS
- INTERMEDIAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS E OUTROS MUNICÍPIOS
- DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
- EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA
- EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
- EFETUAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ANUAIS E PLURIANUAIS,NO ÂMBITO DA SECRETARIA
COMUNICAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO
RESPONSÁVEL: LOHANA GODOI SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99976-5365
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
- PROTOCOLOS DE PEDIDOS E NOTAS
- SAÍDA DE PROCESSOS
- ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES
SECRETARIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
RESPONSÁVEL: CLÉBIO APARECIDO TEIXEIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- P.T.U.
- CADASTRO IMOBILIÁRIO
SETOR DE ARRECADAÇÃO
RESPONSÁVEL: HIGOR FELIPE ARAÚJO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- ARRECADAR VALORES, CONTROLAR RECEBIMENTOS, ATUALIZAR DÉBITOS
- CONTROLAR PARCELAMENTOS, INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA
- ENCAMINHAR DÉBITOS PARA COBRANÇA
- MANTER O CADASTRO ATUALIZADO DOS CONTRIBUINTES
- PROCESSOS DE ABERTURA DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
- EMISSÃO DE ALVARÁS E CERTIDÕES REFERENTES A ASSUNTOS CONSTANTES NO CADASTRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
CONTABILIDADE
RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99643-7420
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/13:00 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- CONTABILIDADE PÚBLICA
- ASSESSORIA CONTÁBIL
DIRETORIA DO CONTROLE INTERNO
RESPONSÁVEL: GLEUBERT CARLOS CARNEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99653-2901
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- PREVENÇÃO- POR MEIO DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E EXPEDIÇÕES DE ATOS NORMATIVOS REFERENTES A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
- FISCALIZAÇÃO- ATRAVÉS DE INSPEÇÕES CONTÍNUAS EFETUADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO-SE DAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM EXPEDIÇÃO DE DESPACHOS E MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER DETECTIVO E CORRETIVO
- AUDITORIA- POR MEIO DE AÇÕES DE AUDITORIA DEVIDAMENTE PLANEJADAS COM INTUITO DE VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. NESSE CONTEXTO, ORIENTAR OS GESTORES DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO PARA A UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES ESPECIALMENTE DESIGNADOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM ASSIM POR TODOS OS AGENTES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO DE CADA PODER
DEPARTAMENTO PESSOAL
RESPONSÁVEL: CIRLENE MARIA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99615-5304
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- PROVIDENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO POR ADMISSÃO DE EMPREGADOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CELETISTAS
- REQUISIÇÃO E VERIFICAÇÃO DE EXAME MÉDICO DE ADMISSÃO
- REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS
- PREENCHIMENTO DE CARTEIRA DE TRABALHO
- AUXÍLIO DOENÇA
- PIS/PASEP
- DECLARAÇÃO RAIS
- CONTROLE E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO
- RESCISÃO DE CONTRATO
- PREENCHIMENTO DE TRCT (TERMO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO)
- ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA
RESPONSÁVEL: ALEX APOLO SILVA MONTEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS (IMPRESSOS E DIGITAIS)
- VISTORIA DE SITES
- LEVANTAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS
CONTROLE DE FROTAS
RESPONSÁVEL: ALEX APOLO SILVA MONTEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- CADASTRAMENTO DE MOTORISTAS, VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA
- CONTROLE DE SAÍDA E ENTRADA DE VEÍCULOS
- LANÇAMENTO DE COMBUSTÍVEIS
SECRETARIA DE FINANÇAS
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA DE PAULO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- TESOURARIA E FINANÇAS
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
RESPONSÁVEL: RIC WAKE JOSÉ M. ALVES
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2296
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- VACINAÇÃO
- ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO
- NASF: FISIOTERAPIA/ NUTRIÇÃO
- VISITAS DOMICILIARES
- ATENDIMENTO MÉDICO
- ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: VIG. EPIDEMIOLÓGICA; VIG. SANITÁRIA; FISCALIZAÇÃO DE POSTURA
RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO HANNA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 98423-0404
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- ATIVIDADES RELACIONADAS A AGROTÓXICOS E AFINS
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
- INDUSTRIAS DE ALIMENTOS
- ATIVIDADES DE MEDICINA VETERINÁRIA
- COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS
- COMÉRCIO VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
- ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE PRODUTOS PARA SAÚDE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A AMBIENTES SOB VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DIVERSAS)
- MONITORAR, NO MEIO AMBIENTE, FATORES NÃO BIOLÓGICOS DE RISCO PARA SAÚDE HUMANA RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA, SOLO E AR (AMBIENTES COLETIVOS FECHADOS)
- MONITORAR A PRESENÇA DE CONTAMINANTES AMBIENTAIS QUE INTERFEREM NA SAÚDE HUMANA EM NÍVEL LOCAL
- CONTROLAR RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS, VETORES, ANIMAIS PEÇONHENTOS E ARTRÓPODES DE IMPORTÂNCIA SANITÁRIA
- ATUAR EM SITUAÇÕES DE SURTOS DE DTAS, ZOONOSES, ARBOVIROSES, ECTOPARASITOSES, ARTICULANDO FLUXOS, DINÂMICA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
- MONITORAR A OCORRÊNCIA DE ZOONOSES EM POPULAÇÕES ANIMAIS DE INTERESSE PARA A SAÚDE HUMANA, SILVESTRE, SINANTRÓPICOS E RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS
- DESENVOLVER AÇÕES DE COLETA E QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
- IDENTIFICAR E INFORMAR A OCORRÊNCIA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
- APLICAR OPORTUNA E PERTINENTEMENTE E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA FINS DE CADASTRO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBIENTES (INCLUINDO O DE TRABALHO) E OUTROS DE INTERESSE DA SAÚDE
- MAPEAR E REFERENCIAR GEOGRAFICAMENTE AGRAVOS, FATORES DE RISCO E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SAÚDE HUMANA
- ANALISAR SITUAÇÃO DE SAÚDE E ELABORAR PLANO OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
- APLICAR PROTOCOLOS REFERENTES À BUSCA ATIVA DE AGRAVOS, DOENÇAS, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
- COMBATE PRAGAS/ VETORES/ DENGUE
- CAMPANHAS: CHAGAS/ ANTI-RABICA
- MANEJO AMBIENTAL
CONSELHO TUTELAR
RESPONSÁVEL: LIDIANE CRISTINA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99952-9923
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
PLANTÃO- 24 h
COMPETÊNCIAS:
- ZELAR PARA QUE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO SEJAM VIOLADOS E NEM AMEAÇADOS
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 077 – NÃO TRIBUTÁRIA
RESPONSÁVEL: LUCIENE DE PAIVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- ALISTAMENTO MILITAR PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
- EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI)
- EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ALISTAMENTO MILITAR (CAM) E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO SERVIÇO MILITAR
HOSPITAL
RESPONSÁVEL: KELLY DA SILVEIRA FERNANDES
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA VALDIVINO SILVA LEÃO 75760-000
TELEFONE: (64) 99917-3902
E-MAIL: [email protected] / [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A DOMINGO- 24 h
COMPETÊNCIAS:
- ATENDIMENTO AMBULATORIAL
- ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA
- ANALISES CLÍNICAS
- DIAGNÓSTICO DE IMAGEM (RX, USG, ECG)
- INTERNAÇÃO
SECRETARIA DE OBRAS (CENTRO DE SERVIÇOS)
RESPONSÁVEL: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99994-0352
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- REALIZAÇÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESPONSÁVEL: FABÍOLA RIOS DE AGUIAR
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- GESTAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONSONÂCIA COM O SUAS COMO SISTEMA ARTICULADOR E PROVEDOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, AFIANÇADOR DE SEGURANÇAS SOCIAIS
- ENFRENTAR ÀS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA POBREZA, COMO PO EXEMPLO, A EXCLUSÃO SOCIAL
- PROMOVER E COORDENAR AÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM RELAÇÃO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
- APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS A AÇÕES COMUNITÁRIAS
- ATUAR NA ORIENTAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
- INTEGRAR-SE AOS PROJETOS SOCIAIS DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA
- ELABORAR E IMPLANTAR PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- COORDENAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
- GERIR ATIVIDADES DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE
- GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
RESPONSÁVEL: KÉSSIA DA SILVA BORGES
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- I – Elaborar propostas de compra, objetivando a aquisição de material de consumo, conforme as necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal;
- II – Receber, conferir e atestar o material entregue pelos fornecedores, os impressos confeccionados pela reprografia do Tribunal e aqueles devolvidos ao estoque;
- III – Declarar a aceitação do material entregue, certificando seu recebimento nas notas fiscais e/ou faturas de fornecedores, datando-as e encaminhando-as ao diretor do Serviço;
- IV – Acompanhar e fiscalizar o prazo de fornecimento do material adquirido, comunicando eventuais atrasos ao diretor do Serviço, para as providências cabíveis;
- V – Promover o abastecimento regular das diversas unidades administrativas e judiciárias, mantendo sempre um estoque médio do material de uso mais frequente;
- VI – Receber as solicitações de material de consumo, emitindo notas de fornecimento e providenciando sua entrega, mediante prévia autorização do diretor do Serviço
- VII – Manter rigoroso controle do material sob sua guarda, registrando todas as entradas e saídas, de forma que se possa, a qualquer momento, proceder ao inventário dos bens em estoque;
- VIII – Zelar pela perfeita conservação do material sob sua guarda, promovendo sua estocagem, observadas as várias classificações, bem como sugerir a destinação do material que se tenha tornado inservível;
- IX – Contabilizar as entradas e as saídas dos bens de consumo, encaminhando balancetes ao diretor do Serviço no primeiro dia útil de cada mês;
- X – Elaborar, ao final de cada exercício, o inventário geral de material de consumo em estoque, a fim de instruir o processo de tomada de contas do almoxarifado;
- XI – Elaborar inventário anual do material em estoque;
- XII – Proceder ao encaminhamento do material permanente solicitado, emitindo nota de fornecimento e/ou nota de transferência com termo de responsabilidade, conferindo as especificações e sua extinção;
- XIII – Evitar a saída de material desacompanhado de documentação, mesmo que exista autorização superior;
- XIV – Executar, em geral, os demais atos e medidas relacionados com as suas finalidades
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESPONSÁVEL: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a unidade que tem por finalidade estabelecer o plano e diretrizes da política educacional, cultural, desportista e recreativa em decorrência aos assuntos educacionais do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO
RESPONSÁVEL: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- A Secretaria Municipal de Administração é a única responsável pelo assessoramento ao Prefeito em sua representação social, política e administrativa e pelas atividades de imprensa, relações públicas e preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Chefe do Poder Executivo, pelas atividades de pessoal, protocolo e expedientes, guardas e distribuição de equipamentos e materiais de consumo necessário a todas as unidades administrativas, pelos consertos, reparos e distribuição de cotas de combustível para o abastecimento da frota de maquinas e veículos das diversas secretarias e órgãos da Administração.
- A Secretaria Municipal de Planejamento passa a planejar e elaborar ações administrativas para o Poder Executivo Municipal, e planejar, elaborar e coordenar a execução do plano diretor de desenvolvimento do Município de Cumari, e juntamente com o Secretário de Finanças, o plano anual e plurianual orçamentário, em respeito à Lei de Diretriz Orçamentária.
IPASC- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI
RESPONSÁVEL: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99644-0139
E-MAIL: [email protected]/[email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:
- Meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e
- Proteção à maternidade e à família.
- Os princípios e objetivos do sistema de previdência são:
- Cobertura exclusiva de servidores titulares de cargos efetivos;
- Caráter contributivo e solidário;
- Observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RESPONSÁVEL: GABRIEL LOURENÇO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA CORONEL AMÉRICO DA ROCHA
TELEFONE: (64) 99648-4710
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h
COMPETÊNCIAS:
- A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente é a unidade que tem por finalidade coordenar, supervisionar e gerenciar as ações de política de produção e abastecimento, visando o incremento e a diversificação das atividades agrícolas e apoio ao micro e pequeno produtor rural.
- Promover as ações de política ambiental, visando a proteção e preservação dos recursos naturais renováveis, notadamente a fauna, flora e os mananciais hídricos, exercendo uma rígida fiscalização na preservação das matas ciliares, com vistas à manutenção do ecossistema.