Prefeitura Municipal de Cumari estrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI – GO

ENDEREÇO: Praça São João Batista, Nº 01 – Centro – Cumari – Goiás – CEP.: 75.760.000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda à sexta das 07:30h às 11:00h e 12:30h às 17:00h.
TELEFONE: (64) 99609-2317

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETÁRIO: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 9 9984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a unidade que tem por finalidade estabelecer o plano e diretrizes da política educacional, cultural, desportista e recreativa em decorrência aos assuntos educacionais do município.

CRECHE ESCOLA ADELICE FELIPE DOS SANTOS
RESPONSÁVEL: VERA LÚCIA DA SILVEIRA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA SERAFIM AGAPITO, SETOR NOVA ERA
TELEFONE: (64) 99984-0636
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:00 h ÀS 17:00 h (INTEGRAL) / INFANTIL- 07:00 h ÀS 11:00 h, 12:00 h ÀS 16:00 h

COMPETÊNCIAS:

A EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA TEM COMO FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ SEIS ANOS DE IDADE, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAIS E SOCIAIS, COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIO: Gabriel Lourenço da Silva
ENDEREÇO: Rua José Miguel, S/N – Centro
TELEFONE: (64) 99648-4710
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente é a unidade que tem por finalidade coordenar, supervisionar e gerenciar as ações de política de produção e abastecimento, visando o incremento e a diversificação das atividades agrícolas e apoio ao micro e pequeno produtor rural.

Promover as ações de política ambiental, visando a proteção e preservação dos recursos naturais renováveis, notadamente a fauna, flora e os mananciais hídricos, exercendo uma rígida fiscalização na preservação das matas ciliares, com vistas à manutenção do ecossistema.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO

SECRETÁRIO: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 3440-1140
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Administração é a única responsável pelo assessoramento ao Prefeito em sua representação social, política e administrativa e pelas atividades de imprensa, relações públicas e preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Chefe do Poder Executivo, pelas atividades de pessoal, protocolo e expedientes, guardas e distribuição de equipamentos e materiais de consumo necessário a todas as unidades administrativas, pelos consertos, reparos e distribuição de cotas de combustível para o abastecimento da frota de maquinas e veículos das diversas secretarias e órgãos da Administração.

A Secretaria Municipal de Planejamento passa a planejar e elaborar ações administrativas para o Poder Executivo Municipal, e planejar, elaborar e coordenar a execução do plano diretor de desenvolvimento do Município de Cumari, e juntamente com o Secretário de Finanças, o plano anual e plurianual orçamentário, em respeito à Lei de Diretriz Orçamentária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETÁRIO: Luiz Antônio da Silva
ENDEREÇO: Rua João Evangelista da Rocha Neto, S/N – Centro
TELEFONE: (64) 99924-6024
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos é a unidade responsável pela Construção, conservação e recuperação de obras públicas, pelos serviços de arruamento, abertura e conservação de estradas e pavimentação do leito carroçável das vias e logradouros públicos, pelos serviços de licenciamento e fiscalização urbana, iluminação pública, limpeza urbana, arborização e jardinagem, manutenção de parques e jardins e administração de terminal rodoviário.

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETÁRIA: Fabíola Rios de Aguiar
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99919-8443
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social é órgão central do Sistema Social de assessoramento a Prefeita e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades do Município, relacionadas com o trabalho e assistência social, competindo-lhe, especialmente:

• planejar, orientar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de assistência social do Município, com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a promoção de conhecimento auto-sustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes;

• fomentar o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos municipais através da indução e apoio às atividades econômicas sustentáveis, em especial àquelas consideradas estratégicas para a geração de emprego e renda, visando à inclusão social;

• executar ações voltadas para o bem-estar social, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas e/ou grupos sociais com a finalidade de reduzir ou evitar desequilíbrios sociais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETÁRIA: Maria de Fátima de Paulo Silva
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

Secretaria Municipal de Finanças é a unidade responsável pelas atividades de tributação, contabilidade, e administração financeira da Prefeitura, desenvolvendo os serviços de lançamento, arrecadação, recebimentos, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores municipais.

IPASC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI

DIRETORA EXECUTIVA: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO: Praça São João Batista, nº 01 – Centro – localizada no prédio da Prefeitura
TELEFONE: (64) 9 9644-0139
E-MAIL: [email protected] / [email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00h

Competência da unidade:

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:

• meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e

• proteção à maternidade e à família.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
RESPONSÁVEL: FERNANDA FLORISBELO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA DO CONTORNO 75760-000
TELEFONE: (64) 99919-8443
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

A Política da Assistência Social, consolidada pelo SUAS, é de extrema importância na vida das pessoas já que seu foco é a superação daquilo que se coloca como empecilho à transformação social. Ela potencializa o enfrentamento da vulnerabilidade social, que diz respeito aos grupos sociais e os locais dentro de uma sociedade que estão, por razões diversas, em processo de exclusão social.
O CRAS é um dos equipamentos que operacionalizam essa política garantidora de direitos. É a unidade de proteção social básica cujo objetivo é prevenir a ocorrência de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio de um trabalho social com a comunidade, visando o fortalecimento da função protetiva da família, considerando a diversidade de seus arranjos na contemporaneidade, e prevenção da ruptura de seus vínculos, promoção de seu acesso e usufruto de direitos e contribuição na melhoria de sua qualidade de vida. Para tanto, os principais serviços ofertados no CRAS são oServiço de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o qual é composto pelas seguintes oficinas: Ballet, Zumba, Taek-wondo, Jiu-Jitsu, Muay-Thai, Hidroginástica, Música e Basquetebol.
Além destes, os cidadãos também podem ter acesso a Programas Sociais do Governo Federal (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS) mediante inscrição no Cadastro Único.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARI

RESPONSÁVEL: RAFAEL MEIRELLES DE MELO
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, SN° SETOR CENTRAL 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-1477/ (64) 99908-1511
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

REGULAÇÃO DO SUS (CADASTRO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS)
ELABORAR O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E PEVENTIVAS
FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL E AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA
DEFINIR A POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELABORAR BOLETINS SOBRE INFORMAÇÕES DA SAÚDE
PROMOVER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E FEDERAIS
ARTICULAR COM OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CONJUNTOS
ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS
ESTIMULAR E APOIAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIANDO MECANISMOS PARA SUA AVALIAÇÃO DE FORMA PERMANENTE
SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS, INSTRUMENTOS E MÉTODOS NECESSÁRIOS AO FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO DO SUS
INTERMEDIAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS E OUTROS MUNICÍPIOS
DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA
EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
EFETUAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ANUAIS E PLURIANUAIS,NO ÂMBITO DA SECRETARIA

COMUNICAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO

RESPONSÁVEL: LOHANA GODOI SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99976-5365
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
PROTOCOLOS DE PEDIDOS E NOTAS
SAÍDA DE PROCESSOS
ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES

SECRETARIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

RESPONSÁVEL: CLÉBIO APARECIDO TEIXEIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

P.T.U.
CADASTRO IMOBILIÁRIO

SETOR DE ARRECADAÇÃO

RESPONSÁVEL: HIGOR FELIPE ARAÚJO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

ATENDIMENTO AO PÚBLICO
ARRECADAR VALORES, CONTROLAR RECEBIMENTOS, ATUALIZAR DÉBITOS
CONTROLAR PARCELAMENTOS, INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA
ENCAMINHAR DÉBITOS PARA COBRANÇA
MANTER O CADASTRO ATUALIZADO DOS CONTRIBUINTES
PROCESSOS DE ABERTURA DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
EMISSÃO DE ALVARÁS E CERTIDÕES REFERENTES A ASSUNTOS CONSTANTES NO CADASTRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

CONTABILIDADE

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99643-7420
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/13:00 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

CONTABILIDADE PÚBLICA
ASSESSORIA CONTÁBIL

DIRETORIA DO CONTROLE INTERNO

RESPONSÁVEL: GLEUBERT CARLOS CARNEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99653-2901
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

PREVENÇÃO- POR MEIO DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E EXPEDIÇÕES DE ATOS NORMATIVOS REFERENTES A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
FISCALIZAÇÃO- ATRAVÉS DE INSPEÇÕES CONTÍNUAS EFETUADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO-SE DAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM EXPEDIÇÃO DE DESPACHOS E MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER DETECTIVO E CORRETIVO
AUDITORIA- POR MEIO DE AÇÕES DE AUDITORIA DEVIDAMENTE PLANEJADAS COM INTUITO DE VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. NESSE CONTEXTO, ORIENTAR OS GESTORES DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO PARA A UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES ESPECIALMENTE DESIGNADOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM ASSIM POR TODOS OS AGENTES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO DE CADA PODER

DEPARTAMENTO PESSOAL

RESPONSÁVEL: CIRLENE MARIA DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99615-5304
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

PROVIDENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO POR ADMISSÃO DE EMPREGADOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CELETISTAS
REQUISIÇÃO E VERIFICAÇÃO DE EXAME MÉDICO DE ADMISSÃO
REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS
PREENCHIMENTO DE CARTEIRA DE TRABALHO
AUXÍLIO DOENÇA
PIS/PASEP
DECLARAÇÃO RAIS
CONTROLE E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO
RESCISÃO DE CONTRATO
PREENCHIMENTO DE TRCT (TERMO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO)
ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS

PORTAL TRANSPARÊNCIA

RESPONSÁVEL: ALEX APOLO SILVA MONTEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS (IMPRESSOS E DIGITAIS)
VISTORIA DE SITES
LEVANTAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS

CONTROLE DE FROTAS

RESPONSÁVEL: ALEX APOLO SILVA MONTEIRO
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

CADASTRAMENTO DE MOTORISTAS, VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA
CONTROLE DE SAÍDA E ENTRADA DE VEÍCULOS
LANÇAMENTO DE COMBUSTÍVEIS

SECRETARIA DE FINANÇAS

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA DE PAULO SILVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

TESOURARIA E FINANÇAS

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

RESPONSÁVEL: RIC WAKE JOSÉ M. ALVES
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2296
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

VACINAÇÃO
ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO
NASF: FISIOTERAPIA/ NUTRIÇÃO
VISITAS DOMICILIARES
ATENDIMENTO MÉDICO
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: VIG. EPIDEMIOLÓGICA; VIG. SANITÁRIA; FISCALIZAÇÃO DE POSTURA

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO BRANCO HANNA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 98423-0404
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

ATIVIDADES RELACIONADAS A AGROTÓXICOS E AFINS
COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
INDUSTRIAS DE ALIMENTOS
ATIVIDADES DE MEDICINA VETERINÁRIA
COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS
COMÉRCIO VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE PRODUTOS PARA SAÚDE
ATIVIDADES RELACIONADAS A AMBIENTES SOB VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DIVERSAS)
MONITORAR, NO MEIO AMBIENTE, FATORES NÃO BIOLÓGICOS DE RISCO PARA SAÚDE HUMANA RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA, SOLO E AR (AMBIENTES COLETIVOS FECHADOS)
MONITORAR A PRESENÇA DE CONTAMINANTES AMBIENTAIS QUE INTERFEREM NA SAÚDE HUMANA EM NÍVEL LOCAL
CONTROLAR RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS, VETORES, ANIMAIS PEÇONHENTOS E ARTRÓPODES DE IMPORTÂNCIA SANITÁRIA
ATUAR EM SITUAÇÕES DE SURTOS DE DTAS, ZOONOSES, ARBOVIROSES, ECTOPARASITOSES, ARTICULANDO FLUXOS, DINÂMICA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
MONITORAR A OCORRÊNCIA DE ZOONOSES EM POPULAÇÕES ANIMAIS DE INTERESSE PARA A SAÚDE HUMANA, SILVESTRE, SINANTRÓPICOS E RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS
DESENVOLVER AÇÕES DE COLETA E QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
IDENTIFICAR E INFORMAR A OCORRÊNCIA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
APLICAR OPORTUNA E PERTINENTEMENTE E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA FINS DE CADASTRO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBIENTES (INCLUINDO O DE TRABALHO) E OUTROS DE INTERESSE DA SAÚDE
MAPEAR E REFERENCIAR GEOGRAFICAMENTE AGRAVOS, FATORES DE RISCO E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SAÚDE HUMANA
ANALISAR SITUAÇÃO DE SAÚDE E ELABORAR PLANO OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
APLICAR PROTOCOLOS REFERENTES À BUSCA ATIVA DE AGRAVOS, DOENÇAS, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
COMBATE PRAGAS/ VETORES/ DENGUE
CAMPANHAS: CHAGAS/ ANTI-RABICA
MANEJO AMBIENTAL

CONSELHO TUTELAR

RESPONSÁVEL: LIDIANE CRISTINA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99952-9923
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

PLANTÃO- 24 h

COMPETÊNCIAS:

ZELAR PARA QUE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO SEJAM VIOLADOS E NEM AMEAÇADOS

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 077 – NÃO TRIBUTÁRIA

RESPONSÁVEL: LUCIENE DE PAIVA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

ALISTAMENTO MILITAR PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI)
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ALISTAMENTO MILITAR (CAM) E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO SERVIÇO MILITAR

HOSPITAL

RESPONSÁVEL: KELLY DA SILVEIRA FERNANDES
ENDEREÇO-CEP: AVENIDA VALDIVINO SILVA LEÃO 75760-000
TELEFONE: (64) 99917-3902
E-MAIL: [email protected] / [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A DOMINGO- 24 h

COMPETÊNCIAS:

ATENDIMENTO AMBULATORIAL
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA
ANALISES CLÍNICAS
DIAGNÓSTICO DE IMAGEM (RX, USG, ECG)
INTERNAÇÃO

SECRETARIA DE OBRAS (CENTRO DE SERVIÇOS)

RESPONSÁVEL: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99994-0352
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

REALIZAÇÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESPONSÁVEL: FABÍOLA RIOS DE AGUIAR
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99984-8010
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

GESTAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONSONÂCIA COM O SUAS COMO SISTEMA ARTICULADOR E PROVEDOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, AFIANÇADOR DE SEGURANÇAS SOCIAIS
ENFRENTAR ÀS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA POBREZA, COMO PO EXEMPLO, A EXCLUSÃO SOCIAL
PROMOVER E COORDENAR AÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM RELAÇÃO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS A AÇÕES COMUNITÁRIAS
ATUAR NA ORIENTAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
INTEGRAR-SE AOS PROJETOS SOCIAIS DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA
ELABORAR E IMPLANTAR PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
GERIR ATIVIDADES DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE
GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

RESPONSÁVEL: KÉSSIA DA SILVA BORGES
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

I – Elaborar propostas de compra, objetivando a aquisição de material de consumo, conforme as necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal;
II – Receber, conferir e atestar o material entregue pelos fornecedores, os impressos confeccionados pela reprografia do Tribunal e aqueles devolvidos ao estoque;
III – Declarar a aceitação do material entregue, certificando seu recebimento nas notas fiscais e/ou faturas de fornecedores, datando-as e encaminhando-as ao diretor do Serviço;
IV – Acompanhar e fiscalizar o prazo de fornecimento do material adquirido, comunicando eventuais atrasos ao diretor do Serviço, para as providências cabíveis;
V – Promover o abastecimento regular das diversas unidades administrativas e judiciárias, mantendo sempre um estoque médio do material de uso mais frequente;
VI – Receber as solicitações de material de consumo, emitindo notas de fornecimento e providenciando sua entrega, mediante prévia autorização do diretor do Serviço
VII – Manter rigoroso controle do material sob sua guarda, registrando todas as entradas e saídas, de forma que se possa, a qualquer momento, proceder ao inventário dos bens em estoque;
VIII – Zelar pela perfeita conservação do material sob sua guarda, promovendo sua estocagem, observadas as várias classificações, bem como sugerir a destinação do material que se tenha tornado inservível;
IX – Contabilizar as entradas e as saídas dos bens de consumo, encaminhando balancetes ao diretor do Serviço no primeiro dia útil de cada mês;
X – Elaborar, ao final de cada exercício, o inventário geral de material de consumo em estoque, a fim de instruir o processo de tomada de contas do almoxarifado;
XI – Elaborar inventário anual do material em estoque;
XII – Proceder ao encaminhamento do material permanente solicitado, emitindo nota de fornecimento e/ou nota de transferência com termo de responsabilidade, conferindo as especificações e sua extinção;
XIII – Evitar a saída de material desacompanhado de documentação, mesmo que exista autorização superior;
XIV – Executar, em geral, os demais atos e medidas relacionados com as suas finalidades

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: SELTON FERNANDES M. DOS SANTOS
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99609-2317
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a unidade que tem por finalidade estabelecer o plano e diretrizes da política educacional, cultural, desportista e recreativa em decorrência aos assuntos educacionais do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO

COMPETÊNCIAS:

A Secretaria Municipal de Administração é a única responsável pelo assessoramento ao Prefeito em sua representação social, política e administrativa e pelas atividades de imprensa, relações públicas e preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Chefe do Poder Executivo, pelas atividades de pessoal, protocolo e expedientes, guardas e distribuição de equipamentos e materiais de consumo necessário a todas as unidades administrativas, pelos consertos, reparos e distribuição de cotas de combustível para o abastecimento da frota de maquinas e veículos das diversas secretarias e órgãos da Administração.
A Secretaria Municipal de Planejamento passa a planejar e elaborar ações administrativas para o Poder Executivo Municipal, e planejar, elaborar e coordenar a execução do plano diretor de desenvolvimento do Município de Cumari, e juntamente com o Secretário de Finanças, o plano anual e plurianual orçamentário, em respeito à Lei de Diretriz Orçamentária.

IPASC- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI

RESPONSÁVEL: IRACEDES MARIA FERNANDES PEREIRA
ENDEREÇO-CEP: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO 75760-000
TELEFONE: (64) 99644-0139
E-MAIL: [email protected]/[email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:
Meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e
Proteção à maternidade e à família.
Os princípios e objetivos do sistema de previdência são:
Cobertura exclusiva de servidores titulares de cargos efetivos;
Caráter contributivo e solidário;
Observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RESPONSÁVEL: GABRIEL LOURENÇO DA SILVA
ENDEREÇO-CEP: RUA CORONEL AMÉRICO DA ROCHA
TELEFONE: (64) 99648-4710
E-MAIL: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: SEGUNDA A SEXTA- 07:30 h às 11:00 h/12:30 h às 17:00 h

COMPETÊNCIAS:

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente é a unidade que tem por finalidade coordenar, supervisionar e gerenciar as ações de política de produção e abastecimento, visando o incremento e a diversificação das atividades agrícolas e apoio ao micro e pequeno produtor rural.
Promover as ações de política ambiental, visando a proteção e preservação dos recursos naturais renováveis, notadamente a fauna, flora e os mananciais hídricos, exercendo uma rígida fiscalização na preservação das matas ciliares, com vistas à manutenção do ecossistema.

Competência da unidade:

A Secretaria Municipal de Saúde é a unidade que tem por finalidade estabelecer o planejamento e diretrizes da política da saúde, a fim de propiciar a proteção à saúde, mediante o atendimento médico, hospitalar, farmacêutico, odontológico, em prol da população do município.

IPASC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI

Competência da unidade:

• meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e

• proteção à maternidade e à família.

COMPETÊNCIAS:

A Política da Assistência Social, consolidada pelo SUAS, é de extrema importância na vida das pessoas já que seu foco é a superação daquilo que se coloca como empecilho à transformação social. Ela potencializa o enfrentamento da vulnerabilidade social, que diz respeito aos grupos sociais e os locais dentro de uma sociedade que estão, por razões diversas, em processo de exclusão social.
O CRAS é um dos equipamentos que operacionalizam essa política garantidora de direitos. É a unidade de proteção social básica cujo objetivo é prevenir a ocorrência de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio de um trabalho social com a comunidade, visando o fortalecimento da função protetiva da família, considerando a diversidade de seus arranjos na contemporaneidade, e prevenção da ruptura de seus vínculos, promoção de seu acesso e usufruto de direitos e contribuição na melhoria de sua qualidade de vida. Para tanto, os principais serviços ofertados no CRAS são oServiço de Proteção e Atendimento Integral à Família(PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o qual é composto pelas seguintes oficinas: Ballet, Zumba, Taek-wondo, Jiu-Jitsu, Muay-Thai, Hidroginástica, Música e Basquetebol.
Além destes, os cidadãos também podem ter acesso a Programas Sociais do Governo Federal (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS) mediante inscrição no Cadastro Único.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARI

COMPETÊNCIAS:

REGULAÇÃO DO SUS (CADASTRO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS)
ELABORAR O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E PEVENTIVAS
FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL E AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA
DEFINIR A POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELABORAR BOLETINS SOBRE INFORMAÇÕES DA SAÚDE
PROMOVER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E FEDERAIS
ARTICULAR COM OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CONJUNTOS
ELABORAR, DISCUTIR, PACTUAR E RECOMENDAR AS DIRETRIZES BÁSICAS E AS GUIAS OPERACIONAIS DO ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL NO SEU ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS
ESTIMULAR E APOIAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIANDO MECANISMOS PARA SUA AVALIAÇÃO DE FORMA PERMANENTE
SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS, INSTRUMENTOS E MÉTODOS NECESSÁRIOS AO FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO DO SUS
INTERMEDIAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS E OUTROS MUNICÍPIOS
DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA
EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
EFETUAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ANUAIS E PLURIANUAIS,NO ÂMBITO DA SECRETARIA

COMUNICAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO

COMPETÊNCIAS:

RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
PROTOCOLOS DE PEDIDOS E NOTAS
SAÍDA DE PROCESSOS
ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES

SECRETARIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

COMPETÊNCIAS:

P.T.U.
CADASTRO IMOBILIÁRIO

SETOR DE ARRECADAÇÃO

COMPETÊNCIAS:

ATENDIMENTO AO PÚBLICO
ARRECADAR VALORES, CONTROLAR RECEBIMENTOS, ATUALIZAR DÉBITOS
CONTROLAR PARCELAMENTOS, INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA
ENCAMINHAR DÉBITOS PARA COBRANÇA
MANTER O CADASTRO ATUALIZADO DOS CONTRIBUINTES
PROCESSOS DE ABERTURA DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
EMISSÃO DE ALVARÁS E CERTIDÕES REFERENTES A ASSUNTOS CONSTANTES NO CADASTRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

CONTABILIDADE

COMPETÊNCIAS:

CONTABILIDADE PÚBLICA
ASSESSORIA CONTÁBIL

DIRETORIA DO CONTROLE INTERNO

COMPETÊNCIAS:

PREVENÇÃO- POR MEIO DE ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E EXPEDIÇÕES DE ATOS NORMATIVOS REFERENTES A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
FISCALIZAÇÃO- ATRAVÉS DE INSPEÇÕES CONTÍNUAS EFETUADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO-SE DAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM EXPEDIÇÃO DE DESPACHOS E MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER DETECTIVO E CORRETIVO
AUDITORIA- POR MEIO DE AÇÕES DE AUDITORIA DEVIDAMENTE PLANEJADAS COM INTUITO DE VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. NESSE CONTEXTO, ORIENTAR OS GESTORES DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO PARA A UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES ESPECIALMENTE DESIGNADOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM ASSIM POR TODOS OS AGENTES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO DE CADA PODER

DEPARTAMENTO PESSOAL

COMPETÊNCIAS:

PROVIDENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO POR ADMISSÃO DE EMPREGADOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CELETISTAS
REQUISIÇÃO E VERIFICAÇÃO DE EXAME MÉDICO DE ADMISSÃO
REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS
PREENCHIMENTO DE CARTEIRA DE TRABALHO
AUXÍLIO DOENÇA
PIS/PASEP
DECLARAÇÃO RAIS
CONTROLE E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO
RESCISÃO DE CONTRATO
PREENCHIMENTO DE TRCT (TERMO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO)
ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS

PORTAL TRANSPARÊNCIA

COMPETÊNCIAS:

PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS (IMPRESSOS E DIGITAIS)
VISTORIA DE SITES
LEVANTAMENTO DE DADOS MUNICIPAIS

CONTROLE DE FROTAS

COMPETÊNCIAS:

CADASTRAMENTO DE MOTORISTAS, VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA
CONTROLE DE SAÍDA E ENTRADA DE VEÍCULOS
LANÇAMENTO DE COMBUSTÍVEIS

SECRETARIA DE FINANÇAS

COMPETÊNCIAS:

TESOURARIA E FINANÇAS

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

COMPETÊNCIAS:

VACINAÇÃO
ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO
NASF: FISIOTERAPIA/ NUTRIÇÃO
VISITAS DOMICILIARES
ATENDIMENTO MÉDICO
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: VIG. EPIDEMIOLÓGICA; VIG. SANITÁRIA; FISCALIZAÇÃO DE POSTURA

COMPETÊNCIAS:

ATIVIDADES RELACIONADAS A AGROTÓXICOS E AFINS
COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
INDUSTRIAS DE ALIMENTOS
ATIVIDADES DE MEDICINA VETERINÁRIA
COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS
COMÉRCIO VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE PRODUTOS PARA SAÚDE
ATIVIDADES RELACIONADAS A AMBIENTES SOB VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DIVERSAS)
MONITORAR, NO MEIO AMBIENTE, FATORES NÃO BIOLÓGICOS DE RISCO PARA SAÚDE HUMANA RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA, SOLO E AR (AMBIENTES COLETIVOS FECHADOS)
MONITORAR A PRESENÇA DE CONTAMINANTES AMBIENTAIS QUE INTERFEREM NA SAÚDE HUMANA EM NÍVEL LOCAL
CONTROLAR RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS, VETORES, ANIMAIS PEÇONHENTOS E ARTRÓPODES DE IMPORTÂNCIA SANITÁRIA
ATUAR EM SITUAÇÕES DE SURTOS DE DTAS, ZOONOSES, ARBOVIROSES, ECTOPARASITOSES, ARTICULANDO FLUXOS, DINÂMICA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
MONITORAR A OCORRÊNCIA DE ZOONOSES EM POPULAÇÕES ANIMAIS DE INTERESSE PARA A SAÚDE HUMANA, SILVESTRE, SINANTRÓPICOS E RESERVATÓRIOS ANIMAIS DE DOENÇAS
DESENVOLVER AÇÕES DE COLETA E QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
IDENTIFICAR E INFORMAR A OCORRÊNCIA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
APLICAR OPORTUNA E PERTINENTEMENTE E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA FINS DE CADASTRO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBIENTES (INCLUINDO O DE TRABALHO) E OUTROS DE INTERESSE DA SAÚDE
MAPEAR E REFERENCIAR GEOGRAFICAMENTE AGRAVOS, FATORES DE RISCO E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SAÚDE HUMANA
ANALISAR SITUAÇÃO DE SAÚDE E ELABORAR PLANO OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
APLICAR PROTOCOLOS REFERENTES À BUSCA ATIVA DE AGRAVOS, DOENÇAS, EVENTOS ADVERSOS E QUEIXA TÉCNICA
COMBATE PRAGAS/ VETORES/ DENGUE
CAMPANHAS: CHAGAS/ ANTI-RABICA
MANEJO AMBIENTAL

CONSELHO TUTELAR

PLANTÃO- 24 h

COMPETÊNCIAS:

ZELAR PARA QUE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO SEJAM VIOLADOS E NEM AMEAÇADOS

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 077 – NÃO TRIBUTÁRIA

COMPETÊNCIAS:

ALISTAMENTO MILITAR PRESENCIAL OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI)
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ALISTAMENTO MILITAR (CAM) E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO SERVIÇO MILITAR

HOSPITAL

COMPETÊNCIAS:

ATENDIMENTO AMBULATORIAL
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA
ANALISES CLÍNICAS
DIAGNÓSTICO DE IMAGEM (RX, USG, ECG)
INTERNAÇÃO

SECRETARIA DE OBRAS (CENTRO DE SERVIÇOS)

COMPETÊNCIAS:

REALIZAÇÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMPETÊNCIAS:

GESTAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONSONÂCIA COM O SUAS COMO SISTEMA ARTICULADOR E PROVEDOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, AFIANÇADOR DE SEGURANÇAS SOCIAIS
ENFRENTAR ÀS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA POBREZA, COMO PO EXEMPLO, A EXCLUSÃO SOCIAL
PROMOVER E COORDENAR AÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS COM RELAÇÃO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS A AÇÕES COMUNITÁRIAS
ATUAR NA ORIENTAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
INTEGRAR-SE AOS PROJETOS SOCIAIS DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA
ELABORAR E IMPLANTAR PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
GERIR ATIVIDADES DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE
GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

COMPETÊNCIAS:

I – Elaborar propostas de compra, objetivando a aquisição de material de consumo, conforme as necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal;
II – Receber, conferir e atestar o material entregue pelos fornecedores, os impressos confeccionados pela reprografia do Tribunal e aqueles devolvidos ao estoque;
III – Declarar a aceitação do material entregue, certificando seu recebimento nas notas fiscais e/ou faturas de fornecedores, datando-as e encaminhando-as ao diretor do Serviço;
IV – Acompanhar e fiscalizar o prazo de fornecimento do material adquirido, comunicando eventuais atrasos ao diretor do Serviço, para as providências cabíveis;
V – Promover o abastecimento regular das diversas unidades administrativas e judiciárias, mantendo sempre um estoque médio do material de uso mais frequente;
VI – Receber as solicitações de material de consumo, emitindo notas de fornecimento e providenciando sua entrega, mediante prévia autorização do diretor do Serviço
VII – Manter rigoroso controle do material sob sua guarda, registrando todas as entradas e saídas, de forma que se possa, a qualquer momento, proceder ao inventário dos bens em estoque;
VIII – Zelar pela perfeita conservação do material sob sua guarda, promovendo sua estocagem, observadas as várias classificações, bem como sugerir a destinação do material que se tenha tornado inservível;
IX – Contabilizar as entradas e as saídas dos bens de consumo, encaminhando balancetes ao diretor do Serviço no primeiro dia útil de cada mês;
X – Elaborar, ao final de cada exercício, o inventário geral de material de consumo em estoque, a fim de instruir o processo de tomada de contas do almoxarifado;
XI – Elaborar inventário anual do material em estoque;
XII – Proceder ao encaminhamento do material permanente solicitado, emitindo nota de fornecimento e/ou nota de transferência com termo de responsabilidade, conferindo as especificações e sua extinção;
XIII – Evitar a saída de material desacompanhado de documentação, mesmo que exista autorização superior;
XIV – Executar, em geral, os demais atos e medidas relacionados com as suas finalidades

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

COMPETÊNCIAS:

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é a unidade que tem por finalidade estabelecer o plano e diretrizes da política educacional, cultural, desportista e recreativa em decorrência aos assuntos educacionais do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO

COMPETÊNCIAS:

A Secretaria Municipal de Administração é a única responsável pelo assessoramento ao Prefeito em sua representação social, política e administrativa e pelas atividades de imprensa, relações públicas e preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Chefe do Poder Executivo, pelas atividades de pessoal, protocolo e expedientes, guardas e distribuição de equipamentos e materiais de consumo necessário a todas as unidades administrativas, pelos consertos, reparos e distribuição de cotas de combustível para o abastecimento da frota de maquinas e veículos das diversas secretarias e órgãos da Administração.
A Secretaria Municipal de Planejamento passa a planejar e elaborar ações administrativas para o Poder Executivo Municipal, e planejar, elaborar e coordenar a execução do plano diretor de desenvolvimento do Município de Cumari, e juntamente com o Secretário de Finanças, o plano anual e plurianual orçamentário, em respeito à Lei de Diretriz Orçamentária.

IPASC- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI

COMPETÊNCIAS:

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cumari instituído pela Lei nº 621/1993, de 27/09/1993 e regido pelo disposto na Lei nº 848/07, de 13/04/2007, estabelece as normas aplicáveis ao sistema de previdência social, que por meio de contribuição, assegura aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Cumari:
Meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte; e
Proteção à maternidade e à família.
Os princípios e objetivos do sistema de previdência são:
Cobertura exclusiva de servidores titulares de cargos efetivos;
Caráter contributivo e solidário;
Observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

COMPETÊNCIAS:

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente é a unidade que tem por finalidade coordenar, supervisionar e gerenciar as ações de política de produção e abastecimento, visando o incremento e a diversificação das atividades agrícolas e apoio ao micro e pequeno produtor rural.
Promover as ações de política ambiental, visando a proteção e preservação dos recursos naturais renováveis, notadamente a fauna, flora e os mananciais hídricos, exercendo uma rígida fiscalização na preservação das matas ciliares, com vistas à manutenção do ecossistema.

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