• Regulação do Sus (cadastro de Exames e Consultas Especializadas)
• Elaborar o Planejamento Operacional e Executar a Política Municipal de Saúde, Através da Implementação do Sistema Municipal da Saúde e do Desenvolvimento de Ações de Prevenção, Promoção e Recuperação da Saúde da População Com a Realização Integrada de Atividades Assistenciais e Preventivas
• Formular a Política de Saúde Ambiental e Ações de Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Individual e Coletiva
• Definir a Política de Regulação da Secretaria Em Relação Ao Sistema Municipal de Saúde
• Elaborar Boletins Sobre Informações da Saúde
• Promover Campanhas de Esclarecimento, Visando a Preservação da Saúde da População
• Elaborar, Discutir, Pactuar e Recomendar as Diretrizes Básicas e as Guias Operacionais do Atendimento Integral Em Saúde Bucal no Seu Âmbito de Responsabilidade, Em Consonância Com as Diretrizes Estaduais e Federais
• Articular Com Outros Órgãos e Secretarias Municipais, Estaduais e Federais, Entidades da Iniciativa Privada para o Desenvolvimento de Programas Conjuntos
• Elaborar, Discutir, Pactuar e Recomendar as Diretrizes Básicas e as Guias Operacionais do Atendimento Integral Em Saúde Mental no Seu Âmbito de Responsabilidade, Em Consonância Com as Diretrizes Estaduais e Nacionais
• Estimular e Apoiar o Bom Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Criando Mecanismos para Sua Avaliação de Forma Permanente
• Subsidiar os Processos de Elaboração, Implantação e Implementação de Normas, Instrumentos e Métodos Necessários Ao Fortalecimento do Modelo de Gestão do Sus
• Intermediar Convênios, Acordos, Ajustes, Termos de Cooperação Técnica E/ou Financeira ou Instrumentos Congêneres, Com Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos e Órgãos da Administração Direta e Indireta da União, Estados e Outros Municípios
• Desenvolver Ações Integradas Com Outras Secretarias Municipais
• Exercer o Controle Orçamentário no Âmbito da Secretaria
• Executar Atividades Administrativas no Âmbito da Secretaria
• Efetuar o Planejamento das Atividades Anuais e Plurianuais,no Âmbito da Secretaria