LEIS

Lei Nº 694 -97 DISPÕE SOBRE CONTRATO DE COMODATO

Lei Nº 695-97 Dispõe sobre criação de um cargo de Acessor Técnico I 

Lei Nº 696-97 Dispoe sobre a Contituição do Conselho Municipal de Política Agricola 

Lei Nº 702-97 Institui o Codigo Tributario do Municipio Cumari- Estado de Goias

Lei Nº 703-97 Autoriza a doação de ímovel, e dá outras providencias 

Lei Nº 710-98 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para a contratação tempóraria de pessol, e dá outras providencias 

Lei Nº 712-98 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 (2) 

Lei Nº 713-98 Altera a Lei n.º 701-97 de 09 de Dezembro de 1997

Lei Nº 714-98 Regulamenta o processo de escolha e posse do 1º Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente de Cumari 

Lei Nº 715-98 Dispõe sobre concessão de Pensão de Merce, na forma que menciona 

Lei Nº 716 -98 Altera datas na lei nº 714-98 de 28-08-98, que regulamenta o processo de escolha e posse do 1º Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cumari

Lei Nº 717-98 Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Cumari, Estado de Goias, de seus estatutos e da outras providencias 

Lei Nº 718-98 Reedita a Lei Municipal Nº661-95de 24 de Novembro de 1.995, que cria o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS, e da outrs providencias 

Lei Nº 719-98 ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE CUMARI PARA O EXERCICIO DE 1999 

Lei nº 724-99 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para a contratação temporária de pessoal

Lei nº 726-99 Dispõe sobre criação de vaga, no Quadro de Pessoal

Lei nº 728-99 Autoriza a doação de imóvel que menciona, e dá outras providencias

Lei nº 729-99 Autoriza a contratação, por prazo determinado,do pessoal que especifica, e da outras providencia 

Lei nº 731-99 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000, e dá outras providências 

Lei nº 738-2000 Autoriza desconto nos repasses do ICMS dá outras providencias 

Lei nº 741-2000 Dispõe sobre a criação de um Cargo de Fiscal da Vigilância sanitária 

Lei Nº534-91 Promove alteração salarial em todo o quadro pessoal interno, externo e comissionado 

Lei Nº535-91 Dispõe sobre desconto do I.P.T.U , do exercício de 1990 

Lei Nº538-91 Promove alteração salarial, em todo o quadro de pessoal interno, externo e comissionado 

Lei Nº539-91 Autorizao Poder Executivo Municiapal a realizar Convenio 

Lei Nº540-91 Dispõe sobre doação de 01(um) piso Nacional de Salários para o Asilo São Vicente de Paula

Lei Nº541-91 Promove alteração Salarial em todo o Quadro de pessoal interno, externo e comissionado Lei Nº545-91 Promove alteração de Cargo no quadro de pessoal 

Lei Nº546-91 Doa á irmandade de Nossa Senhora do Rosario a renda Financeira dos terrenos do perímetro da Igreja de Nossa Senhora Do Rosário 

Lei Nº547-91 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providencias 

Lei Nº550-91 Dispõe sobre Criação de Cargo e dá outras providencias 

Lei Nº552-91 Autoriza firmar comodato e dá outras providencias

Lei Nº556-91 Cria o quadro unico de pessoal da Camara municipal, fixa vencimentos e salários e dá outras providencias 

Lei Nº557-91 Autoriza assinatura de convenio e contrato de prestação de serviços em regime de empresta da global e dá outras providencias 

Lei Nº558-91 Dispõe sobre criação de vagas e dá outras providencias 

Lei Nº559-91 Dispõe sobre a autorização de funcionamento das Escolas Municipais e pré Escolar Municipal 

Lei Nº560-91 Autoriza doação de lotes urbanos de propriedade deste Município aos condidatos integrantes e classificados para o programa multirão permanente da moradia, instituído pelo governo estadual 

Lei Nº561-91 Dá redação ao Artigo 1ª da Lei Nº540-91, e acrescenta Paragráfo Unico 

Lei Nº563-91 Dá nova redação ao artigo 2ªda Lei Nº561-91 

Lei Nº564-91 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cumari-GO, para o exercício de 1992 

Lei Nº565-91 Dispõe sobre aumento em todo o quadro pessoal interno, externo e comissionado da prefeitura 

Lei Nº566-91 Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providencias

Lei Nº567-92 Autoriza a abertura de concurso para criar o Brasão de armas e a bandeira do Munícipio e dá outras providencias 

Lei Nº570-92 Dispõe sobre aumento salarial 

Lei Nº571-92 Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares, e dá outras providencias 

Lei Nº583-92 Dispõe sobre a diretrizes orçámentarias para o exercício de 1993, e dá outras providencias 

Lei Nº585-92 Dispõe sobre criaça de cargos, criação de vagas e alteração de salario no quadro de pessoal da prefeitura municipal de cumari, e dá outras provdencias 

Lei Nº586-92 Aprova o Plano Flurianual para o Bienio de 1992-93 e dá outras providencias 

Lei Nº587-92 Autoriza a doação facultativa de terrenos na antiga estrada de ferro, pertencentes a Prefeitura Municipal e dá outras providencias 

Lei Nº588-92 Autoriza o Poder Executivo a reavaliar o Patrimonio Público do Munípio, e dá outras providencias 

Lei Nº589-92 Dispõe sobr aumento salarial em todo o Quadro de Pessoal Interno, Externo e Comissionado da Prefeitura 

Lei Nº590-92 Revoga a Lei Nº509-90, de 05-02-90 e fixa os valores em UFR para cobrança de Alvarás, taxas de licenciamento e outras que especifica 

Lei Nº592-92 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários que percebem acima do salário mínimo, não amparado pela Lei Federal 

Lei Nº593-92 Altera a lei municipal nº574-92, que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providencias 

Lei Nº594-92 Dispõe sobre a instituição, a forma a apresentação dos símbolos do Municipio de Cumari e dá outras providencias

Lei Nº595-92 Altera a lei municial Nº574-92, que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providencias 

Lei Nº596-92 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários que percebem acima do salário mínimo, não amparado pela Lei Federal 

Lei Nº597-92 Institui pensão vitalicia a ex-vereadores que menciona 

Lei Nº607-93 Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convenio com a EMATER -GO 

Lei Nº622-93 Cria o Quadro de servidores sso instituto de previdencia e assistencia dos servidores do municipio de Cumari- IPASC 

Lei Nº625-93 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadrienio 1994-1997, e dá outras providencias 

Lei Nº626-93 Dispõe sobre Contribuição ordinária a filiação desta Camara á U.V.G. e dá outras providencias 

Lei Nº637-94 Dispõe sobre concessões de Pensão de Merce o que menciona 

Lei Nº638-94 Dispõe sobre a permissão de exploração dos Serviços de Taxi no Município e determina as localidades para fixação dos pontos 

Lei Nº639-94 Dispõe sobre aumento salarial aos Funcionarios que percebem acima do salário mínimo, não amparado pela Lei Federal

Lei Nº640-94 Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº641-94 Dispõe sobre a concessão de Pensão de Merce, na forma que menciona 

Lei Nº652-95 Dispõe sobre a criação de gratificação aos professores que exercem suas funções nas Escolas Municipais Rurais do Município 

Lei Nº659-95 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercicio de 1996, e dá outras providencias

Lei Nº660-95 Cria a creche escola Coração de Maria e á outras providencias

Lei Nº661-95 Cria conselho de Assistencia Social e dá outras providencias

Lei Nº669-97 Aprova o plano plurianual de investimentos para periodo 1.998-2001, e dá outras providencias

Lei Nº671-96 Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de pessoal da Prefeiturea Municipal de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº672-96 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 1997, e dá outras providencias 

Lei Nº673-96 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº698-97 Estima a Receita e Fixa Despesa do Municipio de Cumari, para o exercicio de 1998 

Lei Nº700- 97 Autoriza o Municipio de Cumari, Estado de Góias a DESAFETAR área institucional 

Lei Nº701-97 Dispõe sobre a Politíca Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias 

Lei Nº704-98 Autoriza abertura de créditos especiais até o limite que menciona, destinados ao custeio e formação do FUNDF e dá outras providências 

Lei Nº705-98 Dispõe sobre criação de cargo, no quadro de pessoal e dá outras providências 

Lei Nº706-98 Dispõe sobre contrato de Comodato e dá outras providências 

Lei Nº708-98 Autoriza o Poder Executivo Municipal a relizar a doeção que especifica, para estimula a transferência de veículos para o Município 

Lei Nº709-98 Dispõe sobre doação de animais e dá outras providências 

Lei Nº710-98 Dipõe sobre autorização ao poder executivo para a contratação temporária de pessol, e dá outras providências 

Lei Nº711-98 Dispõe sobre contrato de comodat e dá outras providências

Lei Nº720-98 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 

Lei Nº721-98 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a taxa de utilização de vias públicas do Municipio, de todos aqueles que a utilizam na forma que especifica e da outras providencias 

Lei Nº722-99 Dispõe sobre a doação de carterira Escolares para o Centro Espírita Amor á Verdade e dá outras providencias 

Lei Nº723 99 Autoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providencias 

Lei nº727-99 Autoriza desconto do ICMS que menciona e dá outras providencias 

Lei nº730-99 Dispõe sobre criação de um cargo de Assessor Técnico I, 

Lei nº732-99 Autoriza a contratação, por prazo determinado, do pessoal que especifica, e dá outras providêñcias 

Lei nº733-99 Dispõe sobre Contrato de Comodato, e dá outras providencias 

Lei nº734- 99 Autoriza doação de terrenos na antiga estrada de ferro, pertencentes á Prefeitura Municipal e localizadas no perímetro urbano da cidade

Lei nº735-99 Autoriza a doação de imóvel que menciona e dá outras providencias 

Lei nº736-99 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cumari para o exercício de 2000 

Lei nº737-2000 Altera redação de artigo de lei que menciona

Lei nº739-2000 Dispõe sobre a criação de vaga, no Quadro de pesssoal e dá outras providencias 

Lei nº740-2000 Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária

Lei Nº 693-97 Altera Artigo de Lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social